Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 102 de 164

DESPACHO Nº 0807171-70.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São José da Tapera - Impetrante/Def: R. B. de C. - Impetrante/Def: J. F. de S. - Paciente: F. da S. S. - Impetrado: J. de D. da V. do Ú O. de S. J. da T. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de Habeas Corpu… Ver mais
Intimação
ADV: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 18858/AL) Processo 0700007-33.2025.8.02.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Isael Sampaio Pinheiro - Autos n° 0700007-33.2025.8.02.0069 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indi… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700152-37.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Thiago Marcel de OliveiraB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD… Ver mais
ADV: LUCY MARA DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 16894/AL), ADV: CAIO CESAR BORN MUNIZ GARCIA (OAB 19962/AL), ADV: JAQUELINE ALVES DA SILVA BORN (OAB 16930/AL), ADV: ABDIEL CALHEIROS DE LIMA (OAB 19413/AL) - Processo 0731306-72.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Si… Ver mais
Intimação
ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700302-70.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Fábio Rafael Tairovitch Monte - Autos n° 0700302-70.2025.8.02.0069 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Fábio Rafael Tairovit… Ver mais
ADV: LUCAS DE BARROS PINO LIMA (OAB 15865/AL), ADV: LUCAS TENORIO DE MELO MEDEIROS (OAB 15554/AL), ADV: LUCAS TENORIO DE MELO MEDEIROS (OAB 15554/AL), ADV: LUCAS TENORIO DE MELO MEDEIROS (OAB 15554/AL) - Processo 0722527-31.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do J… Ver mais

C. F. De J. e outros x M. P.

ID: 280146445
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8003493-09.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 8003493-09.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: I. S. L. - Apelante: J. da S. V. - Apelante: L. O. M. - Apelante: M. C. da S. - Apelante: C. F. de J. - Apelado: M. P. - 'Recursos Especiais em Apelação Criminal n.º 8003493-09.2023.8.02.0001 Relator: Presidente do Tr… Ver mais

Processo nº 0700578-24.2025.8.02.0030

ID: 319142296
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ELIAS MORAES LISBOA (OAB 20642/AL) - Processo 0700578-24.2025.8.02.0030 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - INDICIADO: B1G.R.G.B0 - No ordenamento jurídico pátrio, vigora o princípio da não culpabilidade, segundo o qual o acusado é presumidamente inocente até que sobrevenha sentença … Ver mais
ADV: ANDREY CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 22590/AL), ADV: ANDREY CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 22590/AL), ADV: ANDREY CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 22590/AL) - Processo 0700764-29.2024.8.02.0015 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: B1Policia Militar de AlagoasB0 - AUTOR: B1… Ver mais

Janio Cabral De Souza x Ministério Público

ID: 262206564
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700886-06.2023.8.02.0006
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700886-06.2023.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: Janio Cabral de Souza - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o feito para JULGAMENTO VIRTUAL, nos termos do art. 2º da Resolução TJ/AL nº 37, de 05 de setembro… Ver mais
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