Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 102 de 164
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316347359
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807171-70.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807171-70.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São José da Tapera - Impetrante/Def: R. B. de C. - Impetrante/Def: J. F. de S. - Paciente: F. da S. S. - Impetrado: J. de D. da V. do Ú O. de S. J. da T. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de Habeas Corpu…
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Processo nº 0700007-33.2025.8.02.0069
ID: 281785550
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700007-33.2025.8.02.0069
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 18858/AL) Processo 0700007-33.2025.8.02.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Isael Sampaio Pinheiro - Autos n° 0700007-33.2025.8.02.0069 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indi…
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Ministério Público Do Estado De Alagoas x Thiago Marcel De Oliveira
ID: 325324837
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700152-37.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700152-37.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Thiago Marcel de OliveiraB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD…
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Davyd Marcondy De Oliveira Alves x Jaryna Maria De Amorim Silva
ID: 327190887
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0731306-72.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUCY MARA DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 16894/AL), ADV: CAIO CESAR BORN MUNIZ GARCIA (OAB 19962/AL), ADV: JAQUELINE ALVES DA SILVA BORN (OAB 16930/AL), ADV: ABDIEL CALHEIROS DE LIMA (OAB 19413/AL) - Processo 0731306-72.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Si…
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Processo nº 0700302-70.2025.8.02.0069
ID: 263045781
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700302-70.2025.8.02.0069
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700302-70.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Fábio Rafael Tairovitch Monte - Autos n° 0700302-70.2025.8.02.0069 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Fábio Rafael Tairovit…
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Antonieta Da Silva Pinto e outros x Petronio Oliveira Queiroz De Medeiros
ID: 319091470
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0722527-31.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
ADV: LUCAS DE BARROS PINO LIMA (OAB 15865/AL), ADV: LUCAS TENORIO DE MELO MEDEIROS (OAB 15554/AL), ADV: LUCAS TENORIO DE MELO MEDEIROS (OAB 15554/AL), ADV: LUCAS TENORIO DE MELO MEDEIROS (OAB 15554/AL) - Processo 0722527-31.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do J…
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C. F. De J. e outros x M. P.
ID: 280146445
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 8003493-09.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: I. S. L. - Apelante: J. da S. V. - Apelante: L. O. M. - Apelante: M. C. da S. - Apelante: C. F. de J. - Apelado: M. P. - 'Recursos Especiais em Apelação Criminal n.º 8003493-09.2023.8.02.0001 Relator: Presidente do Tr…
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Processo nº 0700578-24.2025.8.02.0030
ID: 319142296
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700578-24.2025.8.02.0030
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELIAS MORAES LISBOA (OAB 20642/AL) - Processo 0700578-24.2025.8.02.0030 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - INDICIADO: B1G.R.G.B0 - No ordenamento jurídico pátrio, vigora o princípio da não culpabilidade, segundo o qual o acusado é presumidamente inocente até que sobrevenha sentença …
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Ministério Público Do Estado De Alagoas e outros x Eduardo Xavier Vitalino
ID: 320387590
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700764-29.2024.8.02.0015
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDREY CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 22590/AL), ADV: ANDREY CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 22590/AL), ADV: ANDREY CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 22590/AL) - Processo 0700764-29.2024.8.02.0015 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: B1Policia Militar de AlagoasB0 - AUTOR: B1…
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Janio Cabral De Souza x Ministério Público
ID: 262206564
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700886-06.2023.8.02.0006
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700886-06.2023.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: Janio Cabral de Souza - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o feito para JULGAMENTO VIRTUAL, nos termos do art. 2º da Resolução TJ/AL nº 37, de 05 de setembro…
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