Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 102 de 113

Intimação
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júnior Silva dos SantosB0 - 4. DISPOSITIVO. Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão pun… Ver mais
Intimação
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júnior Silva dos SantosB0 - 4. DISPOSITIVO. Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão pun… Ver mais
Intimação
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júnior Silva dos SantosB0 - 4. DISPOSITIVO. Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão pun… Ver mais

C. L. Da S. x M. P.

ID: 323415857
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800010-60.2017.8.02.0203
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0800010-60.2017.8.02.0203 - Apelação Criminal - Anadia - Apelante: C. L. da S. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0800010-60.2017.8.02.0203 Recorrente : C. L. da S.. Defensor P : João Fiorillo de Souza Recorrido : M. P.. DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/202… Ver mais
Intimação
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0713525-60.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Cineide Maria dos SantosB0 - Autos nº: 0713525-60.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I… Ver mais

Processo nº 0800059-69.2022.8.02.0060

ID: 322662344
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0800059-69.2022.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1Ivo Aclabe Freitas de OliveiraB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR IVO ACLABE FREITAS DE O… Ver mais

Pedro Victor Dias x Ministério Público

ID: 316813453
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0500002-55.2025.8.02.0049
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0500002-55.2025.8.02.0049 - Recurso em Sentido Estrito - Penedo - Recorrente: Pedro Victor Dias - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0500002-55.2025.8.02.0049 Recorrente : Pedro Victor Dias. Advogado : Defensoria Pública do Estado de Al… Ver mais
ADV: MARCOS GUERRA COSTA (OAB 5998/AL), ADV: MARCOS GUERRA COSTA (OAB 5998/AL) - Processo 8000011-78.2024.8.02.0046 - Tutela Cível - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - AUTOR: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Município de Palmeira dos IndiosB0 e outros - Considerand… Ver mais

Processo nº 0800011-62.2019.8.02.0013

ID: 278385352
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800011-62.2019.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alcides Ricardo da Silva - III Dispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia, para condenar ALCIDES RICARDO DA SILVA, dev… Ver mais

Processo nº 0700024-06.2024.8.02.0069

ID: 319120346
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL), ADV: JOSÉ LEANDRO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 18356A/AL) - Processo 0700024-06.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Weslley Michaell da SilvaB0 - Autos nº: 0700024-06.2024.8.02.0069 Ação: Inquérito … Ver mais
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