Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 102 de 113
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325290198
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0719433-80.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júnior Silva dos SantosB0 - 4. DISPOSITIVO. Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão pun…
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Processo nº 0719433-80.2021.8.02.0001
ID: 325290208
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0719433-80.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júnior Silva dos SantosB0 - 4. DISPOSITIVO. Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão pun…
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Processo nº 0719433-80.2021.8.02.0001
ID: 325290189
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0719433-80.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júnior Silva dos SantosB0 - 4. DISPOSITIVO. Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão pun…
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Despacho
Advogados:
DESPACHO
Nº 0800010-60.2017.8.02.0203 - Apelação Criminal - Anadia - Apelante: C. L. da S. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0800010-60.2017.8.02.0203 Recorrente : C. L. da S.. Defensor P : João Fiorillo de Souza Recorrido : M. P.. DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/202…
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Processo nº 0713525-60.2024.8.02.0058
ID: 323048632
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0713525-60.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0713525-60.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Cineide Maria dos SantosB0 - Autos nº: 0713525-60.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I…
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Processo nº 0800059-69.2022.8.02.0060
ID: 322662344
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800059-69.2022.8.02.0060
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0800059-69.2022.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1Ivo Aclabe Freitas de OliveiraB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR IVO ACLABE FREITAS DE O…
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Pedro Victor Dias x Ministério Público
ID: 316813453
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0500002-55.2025.8.02.0049
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0500002-55.2025.8.02.0049 - Recurso em Sentido Estrito - Penedo - Recorrente: Pedro Victor Dias - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0500002-55.2025.8.02.0049 Recorrente : Pedro Victor Dias. Advogado : Defensoria Pública do Estado de Al…
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Ministério Público Do Estado De Alagoas x Município De Palmeira Dos Indios
ID: 319145231
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.
Classe: TUTELA CíVEL
Nº Processo: 8000011-78.2024.8.02.0046
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS GUERRA COSTA (OAB 5998/AL), ADV: MARCOS GUERRA COSTA (OAB 5998/AL) - Processo 8000011-78.2024.8.02.0046 - Tutela Cível - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - AUTOR: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Município de Palmeira dos IndiosB0 e outros - Considerand…
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Processo nº 0800011-62.2019.8.02.0013
ID: 278385352
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Igaci
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800011-62.2019.8.02.0013
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800011-62.2019.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alcides Ricardo da Silva - III Dispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia, para condenar ALCIDES RICARDO DA SILVA, dev…
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Processo nº 0700024-06.2024.8.02.0069
ID: 319120346
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700024-06.2024.8.02.0069
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL), ADV: JOSÉ LEANDRO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 18356A/AL) - Processo 0700024-06.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Weslley Michaell da SilvaB0 - Autos nº: 0700024-06.2024.8.02.0069 Ação: Inquérito …
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