Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 103 de 127
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278401519
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701269-93.2025.8.02.0044
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701269-93.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Paulo Roberto Vieira de Gois Junior - Após, passou o(a) MM Juiz(a) a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade …
Ver mais
Processo nº 0701269-96.2023.8.02.0001
ID: 321567279
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701269-96.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0701269-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Clépson Gomes da SilvaB0 - Isto posto, demonstradas a materialidade e a autoria dos delitos, estando ausentes quaisquer das excludentes de antijuricidad…
Ver mais
P. J. A. F. x E. L. U. P.
ID: 262796799
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE
Nº Processo: 0500174-11.2023.8.02.0067
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Robert Wagner Ardison dos Santos (OAB 14483/AL), Johann Altivino Andrade Macedo Gomes (OAB 15342/AL), Jéssyca Dayanne Belo Galdino de Barros Soares (OAB 17220/AL), Mayara Thayná Aureliano da Silva Calheiros (OAB 19867/AL) Processo 0500174-11.2023.8.02.0067 - Execução de Medida de Proteção à Cr…
Ver mais
Processo nº 0800104-71.2019.8.02.0030
ID: 282194787
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800104-71.2019.8.02.0030
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thiago Tenório Omena (OAB 10793/AL) Processo 0800104-71.2019.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Acusado: José Antônio dos Santos - Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência noticiando a suposta prática da infração tipificada no art. 54, § 1º, da Lei de Crimes Ambientais, sen…
Ver mais
Processo nº 0700518-16.2025.8.02.0171
ID: 262845522
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700518-16.2025.8.02.0171
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcelo Luís Fernandes Correia (OAB 20945/AL) Processo 0700518-16.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Eronilda Ferreira da Silva - DESPACHO Ab initio, considerando que não há nos autos requerimento de gratuidade da justiça, bem …
Ver mais
Processo nº 0700197-41.2021.8.02.0067
ID: 316813777
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700197-41.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: HENRIQUE CARNEIRO DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA (OAB 17313/AL) - Processo 0700197-41.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉ: B1Andrecia Santos da SilvaB0 - III - DISP…
Ver mais
Luciano De Oliveira Barata De Moraes e outros x Ministério Público
ID: 280138410
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8028129-10.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 8028129-10.2021.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Tatiane Reis de Lucena Silva - Apelante: Luciano de Oliveira Barata de Moraes - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Tatiane Reis de Lucena Silva e Luciano de Oliveira …
Ver mais
Processo nº 0700430-04.2025.8.02.0033
ID: 325346745
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700430-04.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: FRANCY LAYNY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA (OAB 11840/AL) - Processo 0700430-04.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Wilma de Barros Cavalcante LopesB…
Ver mais
Processo nº 0700191-89.2025.8.02.0068
ID: 325325165
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700191-89.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0700191-89.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ridney Pereira de SouzaB0 e outro - Autos nº: 0700191-89.2025.8.02.0068 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I…
Ver mais
Processo nº 0700379-81.2025.8.02.0036
ID: 282199367
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Tapera
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700379-81.2025.8.02.0036
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Elias Moraes Lisboa (OAB 20642/AL) Processo 0700379-81.2025.8.02.0036 - Petição Criminal - Requerente: Flavio Manoel Melo Silva - Compulsando os autos, verifico que a queixa-crime não preenche os requisitos legais, visto que: (i) a procuração apresentada à fl. 07 não concede poderes especiais …
Ver mais