Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 103 de 127

Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701269-93.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Paulo Roberto Vieira de Gois Junior - Após, passou o(a) MM Juiz(a) a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade … Ver mais

Processo nº 0701269-96.2023.8.02.0001

ID: 321567279
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0701269-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Clépson Gomes da SilvaB0 - Isto posto, demonstradas a materialidade e a autoria dos delitos, estando ausentes quaisquer das excludentes de antijuricidad… Ver mais
Intimação
ADV: Robert Wagner Ardison dos Santos (OAB 14483/AL), Johann Altivino Andrade Macedo Gomes (OAB 15342/AL), Jéssyca Dayanne Belo Galdino de Barros Soares (OAB 17220/AL), Mayara Thayná Aureliano da Silva Calheiros (OAB 19867/AL) Processo 0500174-11.2023.8.02.0067 - Execução de Medida de Proteção à Cr… Ver mais

Processo nº 0800104-71.2019.8.02.0030

ID: 282194787
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thiago Tenório Omena (OAB 10793/AL) Processo 0800104-71.2019.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Acusado: José Antônio dos Santos - Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência noticiando a suposta prática da infração tipificada no art. 54, § 1º, da Lei de Crimes Ambientais, sen… Ver mais
ADV: Marcelo Luís Fernandes Correia (OAB 20945/AL) Processo 0700518-16.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Eronilda Ferreira da Silva - DESPACHO Ab initio, considerando que não há nos autos requerimento de gratuidade da justiça, bem … Ver mais
Intimação
ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: HENRIQUE CARNEIRO DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA (OAB 17313/AL) - Processo 0700197-41.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉ: B1Andrecia Santos da SilvaB0 - III - DISP… Ver mais
DESPACHO Nº 8028129-10.2021.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Tatiane Reis de Lucena Silva - Apelante: Luciano de Oliveira Barata de Moraes - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Tatiane Reis de Lucena Silva e Luciano de Oliveira … Ver mais

Processo nº 0700430-04.2025.8.02.0033

ID: 325346745
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: FRANCY LAYNY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA (OAB 11840/AL) - Processo 0700430-04.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Wilma de Barros Cavalcante LopesB… Ver mais

Processo nº 0700191-89.2025.8.02.0068

ID: 325325165
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0700191-89.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ridney Pereira de SouzaB0 e outro - Autos nº: 0700191-89.2025.8.02.0068 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I… Ver mais

Processo nº 0700379-81.2025.8.02.0036

ID: 282199367
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elias Moraes Lisboa (OAB 20642/AL) Processo 0700379-81.2025.8.02.0036 - Petição Criminal - Requerente: Flavio Manoel Melo Silva - Compulsando os autos, verifico que a queixa-crime não preenche os requisitos legais, visto que: (i) a procuração apresentada à fl. 07 não concede poderes especiais … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou