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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 103 de 113
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316692088
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800198-59.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800198-59.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Kelvyn Fidelis de Lima - Paciente: Rilton França da Silva - Impetrado: 15º Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado …
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Processo nº 0700804-42.2025.8.02.0058
ID: 282178663
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700804-42.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Glaucia Costa de Moraes (OAB 17467/AL) Processo 0700804-42.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Indiciado: Geova Lino da Silva - AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Aos 31 de Janeiro de 2024, às 09h00min, na 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais, Rua Samaritana…
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Processo nº 0700193-36.2022.8.02.0045
ID: 314947933
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700193-36.2022.8.02.0045
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700193-36.2022.8.02.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: B1Weverton Gomes Leite,B0 e outro - O Ministério Público de Estado do Paraná ofereceu…
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Processo nº 0712118-93.2024.8.02.0001
ID: 323567828
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0712118-93.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FÁBIO FERREIRA DA SILVA (OAB 20573/AL), ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL) - Processo 0712118-93.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jose Claudio Barbosa de MeloB0 - Primeiramente, quanto ao pedido de reconhecimento …
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José Jamison Santos De Alcântara e outros x Juízo De Direito Da 1ª Vara Civel E Criminal De Marechal Deodoro
ID: 316347303
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800209-88.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0800209-88.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Marechal Deodoro - Paciente: José Jamison Santos de Alcântara - Impetrante: Michelle Alcântara Santos da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Civel e Criminal de Marechal Deodoro - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO …
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Processo nº 0007757-16.2020.8.02.0001
ID: 277874722
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007757-16.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL), Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0007757-16.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nailson Vilela de Araújo - Autos n° 0007757-16.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nac…
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Jeziel Gonzaga De Souza x Ministério Público
ID: 324027348
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700936-32.2023.8.02.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700936-32.2023.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: Jeziel Gonzaga de Souza - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por JEZIEL GONZAGA DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio da Defensoria …
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Processo nº 0700031-27.2023.8.02.0006
ID: 323067922
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700031-27.2023.8.02.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WLADIMIR WRUBLEVSKI AUED (OAB 21918/SC) - Processo 0700031-27.2023.8.02.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Helmoda Lafaiette Alves NascimentoB0 - TERMO DE ASSENTADA Aos 10 de julho de 2025, às 09:51, na Vara do Único Ofício de C…
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Processo nº 0700010-53.2025.8.02.0015
ID: 277689915
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700010-53.2025.8.02.0015
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Roberto Barbosa de Moura (OAB 17366/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL) Processo 0700010-53.2025.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jalielson da Silva Santos - Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Messod Azulay Neto D.D. Ministro do Superior Tribunal de Justiça Em…
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Processo nº 0001802-62.2024.8.02.0001
ID: 316821215
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0001802-62.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL) - Processo 0001802-62.2024.8.02.0001/02 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Marcela Lobato PoncianoB0 - DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de bens formulado por MARCELA LOBATO PONCIANO, …
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