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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 104 de 113
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280138408
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805771-21.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0805771-21.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel dos Campos - Impetrante: Antônio Carlos Leão Galvão - Paciente: Ryan da Silva Mendonça - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025. 1. Tr…
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Processo nº 0001802-62.2024.8.02.0001
ID: 316821211
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0001802-62.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL) - Processo 0001802-62.2024.8.02.0001/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Elton Batista CruzB0 - DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de bens formulado por ELTON BATISTA CRUZ, às fls. 01…
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Processo nº 0000222-98.2015.8.02.0037
ID: 316184166
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do São Sebastião
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000222-98.2015.8.02.0037
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA (OAB 17765/AL), ADV: ANDRE FERREIRA DE BRITO (OAB 6011/SE) - Processo 0000222-98.2015.8.02.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Alex Sandro de LiraB0 - INFORMAÇÕES EM HAB…
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M. P. Do E. De A. e outros x D. G. Da S. e outros
ID: 276602942
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701928-84.2023.8.02.0008
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Welhington Wanderley da Silva (OAB 3967/AL), Wallace Walter Sobrinho (OAB 16707/AL) Processo 0701928-84.2023.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptante: P. C. do E. de A. , M. P. do E. de A. , W. R. V. L. - Acusado: J. V. N. S. , D. G. da S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALME…
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Eduarda Gama Dos Santos e outros x Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal De Penedo/Al
ID: 323512053
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807667-02.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807667-02.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Penedo - Impetrante: Eliane Cristine Araújo Morais Tavares - Paciente: Eduarda Gama dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Penedo/al - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas c…
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J. F. De S. e outros x Juízo De Direito Do Juiado Especial Criminal E Da Violência Doméstica E Familiarcontra A Mulher De Arapiraca Alagoas
ID: 321752682
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807559-70.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DESPACHO
Nº 0807559-70.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante/Def: P. C. F. - Impetrante/Def: J. F. de S. - Paciente: L. G. de O. M. - Impetrado: Juízo de Direito do Juiado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiarcontra A Mulher de Arapiraca Alagoas - 'DECI…
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Processo nº 0700298-07.2023.8.02.0068
ID: 322624282
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700298-07.2023.8.02.0068
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CESAR LUCENA FELIZARDO (OAB 12958/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700298-07.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Josiel Santos de AraujoB0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo o mais que co…
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Processo nº 0700187-05.2023.8.02.0171
ID: 276338754
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700187-05.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL), Austin José da Cunha Moreno (OAB 16454/AL) Processo 0700187-05.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelado: Luiz Fernando dos Santos Soares, Vicente Soares da Silva - SENTENÇA Visto em autoinspeção I …
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Roberto Fernandes Da Silva x Lyvancli Felix Da Silva
ID: 276338785
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701196-02.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ednaldo Lemos dos Santos Filho (OAB 5273/AL), André Freire Lustosa (OAB 14209/AL) Processo 0701196-02.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Roberto Fernandes da Silva - Querelado: Lyvancli Felix da Silva - DECISÃO Vista em autoin…
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Processo nº 0710275-69.2019.8.02.0001
ID: 280532068
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0710275-69.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0710275-69.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antonio dos Santos - DECISÃO 1. Do pedido de revogação da prisão preventiva: Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, formulado pela defesa em …
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