Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 105 de 165
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328223748
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0005065-93.2010.8.02.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL), ADV: JAMES SANTOS DA SILVA (OAB 8741/AL), ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL), ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL), ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL), ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0005…
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Processo nº 0700313-71.2020.8.02.0038
ID: 261162833
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700313-71.2020.8.02.0038
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: José Vitor de Castro Costa Neto (OAB 13646/AL), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0700313-71.2020.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Leandro Gomes dos Santos - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso V, ambos do Código…
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M. P. Do E. De A. x V. M. Da S.
ID: 322452680
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700774-26.2023.8.02.0042
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700774-26.2023.8.02.0042 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: M. P. do E. de A. - Apelado: V. M. da S. - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas contra sentença proferida oralmente em audiência (págs. 236/237), pelo Juíz…
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D. T. De A. J. e outros x J. De D. Da V. Do Ú. O. De M.
ID: 327573959
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807312-89.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807312-89.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Murici - Impetrante: D. T. de A. J. - Impetrante: J. T. da S. S. - Impetrante: J. V. C. G. - Paciente: J. M. de L. S. - Impetrado: J. de D. da V. do Ú O. de M. - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o feito p…
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Ppr Instrumentos Musicais Eireli Epp x Pregoeiro Do Município De Carneiros/Al
ID: 325307624
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Tapera
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0700260-33.2019.8.02.0036
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ROBERTA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 11407/AL), ADV: LUIZ EDNALDO ABREU VIEIRA (OAB 16551/AL), ADV: BRUNA OLIVEIRA (OAB 42633/SC), ADV: JOSÉ AIRTON DOS SANTOS SOARES FILHO (OAB 12402/AL) - Processo 0700260-33.2019.8.02.0036 - Mandado de Segurança Cível - Crimes contra o Patrimônio - IMPETRANTE: B1…
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Justiça Pública Do Estado De Alagoas x Karlo Bruno Pereira Tavares e outros
ID: 262485939
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de Penedo
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000820-21.2012.8.02.0049
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), Arley de Andrade Vieira (OAB 7319/AL), Alessandro Santana Calazans de Souza (OAB 5704/SE), Alessandro Santana Calazans de Souza (OAB 5704/SE) Processo 0000820-21.2012.8.02.0049 - Ação Penal de Competência do Júri - Justiça Pública: Justiça Pública do Estado…
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Processo nº 0700117-38.2024.8.02.0143
ID: 323848100
Tribunal: TJAL
Órgão: 12º Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700117-38.2024.8.02.0143
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JUCILENE DE SOUZA SILVA (OAB 4557/AL) - Processo 0700117-38.2024.8.02.0143 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Jean Santos da SilvaB0 - Considerando que o (a) autor (a) do fato, Jean Santos da Silva, preenche os requisitos legais para fazer jus ao instituto da tran…
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Processo nº 0000283-88.2012.8.02.0028
ID: 325347431
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000283-88.2012.8.02.0028
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LINALDO PRAXEDES LEÃO (OAB 6519/AL), ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL), ADV: HAYANNE AMALIE MEIRA LIEBIG (OAB 16134/PB), ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0000283-88.2012.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade id…
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Processo nº 0701996-56.2019.8.02.0046
ID: 257561215
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0701996-56.2019.8.02.0046
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701996-56.2019.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Edson da Silva - Autos n° 0701996-56.2019.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Crimes de Trânsito Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM PALMEIR…
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Processo nº 8000299-47.2022.8.02.0094
ID: 321567283
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000299-47.2022.8.02.0094
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAYANNI MAYARA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 13230/AL) - Processo 8000299-47.2022.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1Oguimar Aparecido Flores da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO O RÉU OGUIMAR APARECIDO FLORES DA SILVA…
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