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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 105 de 146
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276279797
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Atalaia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700708-81.2025.8.02.0040
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mizia guilherme da Silva (OAB 30048/BA) Processo 0700708-81.2025.8.02.0040 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Vítima: Luiz Henrique Valeriano de Souza - DESPACHO Cuida-se de queixa crime apresentada por Luiz Henrique Valeriano de Souza em face de Célio T…
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Aretha Da Silva Campos e outros x Juiz De Direito Da 7ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital
ID: 316347388
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807335-35.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807335-35.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Aretha da Silva Campos - Paciente: Heberton de Araújo dos Santos Belo - Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habe…
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Processo nº 0000454-12.2012.8.02.0039
ID: 319124062
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Traipu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000454-12.2012.8.02.0039
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CELSO LUIZ TRAVASSOS FIREMAN (OAB 7964/AL) - Processo 0000454-12.2012.8.02.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Humberto Jorge PalmeiraB0 - Embora tenha ocorrido a extinção da pretensão executória em decorrência da prescrição, os ef…
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Irlis Jose Da Silva x Juízes De Direito Da 17ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital
ID: 320164517
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0807142-20.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0807142-20.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Maceió - Impetrante: Irlis Jose da Silva - Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, im…
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Processo nº 0700429-19.2025.8.02.0033
ID: 325346740
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700429-19.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700429-19.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Antônio Francisco do NascimentoB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação penal, devendo o acusado cumprir as seguintes condições: I - Paga…
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Processo nº 0701120-16.2024.8.02.0050
ID: 316163237
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701120-16.2024.8.02.0050
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 17310/AL), ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL) - Processo 0701120-16.2024.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1Jose Ricardo Alves da SilvaB0 - Compulsando os autos, verifico que a resposta à acus…
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Processo nº 0000055-85.2023.8.02.0042
ID: 319143410
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Coruripe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000055-85.2023.8.02.0042
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AMADEU GERAIGIRE NETO (OAB 277152/SP) - Processo 0000055-85.2023.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Emerson Felipe Santos da SilvaB0 - DESPACHO DEFIRO o pedido requestado em audiência pelo Ministério Público, ao pa…
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Processo nº 0752439-10.2023.8.02.0001
ID: 323302182
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0752439-10.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GUSTAVO SOUZA DA SILVA (OAB 16422/AM), ADV: GUSTAVO SOUZA DA SILVA (OAB 16422/AM) - Processo 0752439-10.2023.8.02.0001/17 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1ILDILENE DE SOUZA MOREIRAB0 - B1Edson Oliveira dos SantosB0 - SENTENÇA Tra…
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Processo nº 0700529-35.2020.8.02.0037
ID: 320848752
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do São Sebastião
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700529-35.2020.8.02.0037
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL), ADV: FRANCILENE SANTOS DE SOUZA (OAB 15045/SE), ADV: VALBERIO FONTES MENEZES (OAB 10761/SE), ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL), ADV: JOSÉ LEANDRO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 48539/PE) - Processo 0700529-35.2020.8.02.0037 - Ação Penal - …
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Processo nº 0702420-59.2024.8.02.0067
ID: 262114388
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0702420-59.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL) Processo 0702420-59.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ataniel Gomes da Rocha - DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Ataniel Gomes da Rocha (p. 154/156). O Ministério Público po…
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