Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 106 de 166

Processo nº 0700117-38.2024.8.02.0143

ID: 323848100
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JUCILENE DE SOUZA SILVA (OAB 4557/AL) - Processo 0700117-38.2024.8.02.0143 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Jean Santos da SilvaB0 - Considerando que o (a) autor (a) do fato, Jean Santos da Silva, preenche os requisitos legais para fazer jus ao instituto da tran… Ver mais
ADV: LINALDO PRAXEDES LEÃO (OAB 6519/AL), ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL), ADV: HAYANNE AMALIE MEIRA LIEBIG (OAB 16134/PB), ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0000283-88.2012.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade id… Ver mais

Processo nº 0701996-56.2019.8.02.0046

ID: 257561215
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701996-56.2019.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Edson da Silva - Autos n° 0701996-56.2019.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Crimes de Trânsito Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM PALMEIR… Ver mais

Processo nº 8000299-47.2022.8.02.0094

ID: 321567283
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RAYANNI MAYARA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 13230/AL) - Processo 8000299-47.2022.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1Oguimar Aparecido Flores da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO O RÉU OGUIMAR APARECIDO FLORES DA SILVA… Ver mais

Processo nº 0000536-06.2025.8.02.0001

ID: 322623503
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 17595A/AL) - Processo 0000536-06.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - DENUNCIDO: B1C.D.O.B0 - À vista do teor da certidão de fl. 5674, dando conta de que procedeu a intimaç… Ver mais

K. C. De M. e outros x M. P.

ID: 322370304
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0710350-11.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0710350-11.2019.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Recorrente: R. A. B. - Recorrente: K. C. de M. - Apelado: M. P. - 'RELATÓRIO Trata-se de apelações criminais interpostas por R. A .B. e K. C. de M., em face de sentença proferida pelo Juízo da 17ª Vara Criminal da Capital, que … Ver mais

Processo nº 8263318-60.2024.8.02.0001

ID: 278408723
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hermann de Almeida Melo (OAB 6043/AL), Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB 6020/AL), Carlos Cristian Reis Teixeira (OAB 9316/AL) Processo 8263318-60.2024.8.02.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Proa Beach Club Ltda - Autos n° 8263318-60.2024.8.02.0001/01 Ação: Restituição … Ver mais

Processo nº 0800031-77.2024.8.02.0013

ID: 316199720
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LEONARDO GAMA RODRIGUES (OAB 21299/AL), ADV: ALBA MÉRCIA SOUZA LUZ (OAB 20383/AL) - Processo 0800031-77.2024.8.02.0013 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Elias SoaresB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ ELIAS SOARES, analogicamente nos termos… Ver mais

Processo nº 0704658-31.2019.8.02.0001

ID: 280170268
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WALDIR FRARES (OAB 13588/PR) - Processo 0704658-31.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Bruno dos Santos SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do … Ver mais

Processo nº 0752439-10.2023.8.02.0001

ID: 278408749
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Paulino Martins de Souza (OAB 46789/CE) Processo 0752439-10.2023.8.02.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: T. P. da C. - SENTENÇA Trata-se de pedido de levantamento do sequestro apresentado por THIAGO PERDIGÃO DA CONCEIÇÃO, em virtude do cumprimento da "operação invis… Ver mais
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