Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 106 de 164

Processo nº 0859598-17.2020.8.02.0001

ID: 326255911
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: SARAH CORREIA MARTINS (OAB 17131/AL), ADV: JOSÉ ARTUR GOMES PINHEIRO SANTOS (OAB 11877/AL), ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA JÚNIOR (OAB 5205/AL) - Processo 0859598-17.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - RÉU: B1F.O.G.B0 - TERCEIRO I: B1S.C.M.B0… Ver mais

Processo nº 8263318-60.2024.8.02.0001

ID: 278408723
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hermann de Almeida Melo (OAB 6043/AL), Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB 6020/AL), Carlos Cristian Reis Teixeira (OAB 9316/AL) Processo 8263318-60.2024.8.02.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Proa Beach Club Ltda - Autos n° 8263318-60.2024.8.02.0001/01 Ação: Restituição … Ver mais

Processo nº 0700020-28.2021.8.02.0051

ID: 315531936
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) - Processo 0700020-28.2021.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Roberto Ciriaco dos SantosB0 - DECISÃO Considerando que a audiência de instrução designada para o dia 29 de maio de 2025, rest… Ver mais
Intimação
ADV: ALBERTO DE SOUSA SILVA (OAB 42083/BA) - Processo 0700215-33.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Edgar Alves de MatosB0 - Ante o exposto, com esteio no art. 107, inc. IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado WILDENBERG EN… Ver mais

Processo nº 0700170-16.2025.8.02.0068

ID: 262488276
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Júlio César Cavalcante de Almeida Oliveira (OAB 19942/AL) Processo 0700170-16.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro Henrique Melo dos Santos - DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de PEDRO HENRIQUE MELO DOS SANTOS. A de… Ver mais

Processo nº 0700476-55.2020.8.02.0069

ID: 316594233
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA (OAB 20280/AL) - Processo 0700476-55.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Joao Machado dos SantosB0 - Mais de 3 (três) anos se passaram entre o recebimento da denúncia e a prolatação da sentença condenatória. … Ver mais
ADV: PEDRO PEREIRA (OAB 18604/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: ASCÂNIO SÁVIO DE ALMEIDA NEVES (OAB 4895/AL), ADV: LUIZ MATHEUS MARQUES DE GÓIS (OAB 18190/AL) - Processo 0849354… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Esther Araújo Rodrigues Lins (OAB 19500/AL) Processo 0700974-68.2022.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Estheffane Mayanne Pereira Herculano - Querelada: Jordana dos Santos Silva -… Ver mais
Intimação
ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL), ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL), ADV: GABRIELA CAMPOS MASCHIO (OAB 91647/PR), ADV: MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13435/AL) - Processo 0007028-87.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitaç… Ver mais

Processo nº 0700405-39.2023.8.02.0072

ID: 281555596
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANDRÉ DE MACÊDO VERAS (OAB 13048/AL) - Processo 0700405-39.2023.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Emerson Gabriel da SilvaB0 - Autos n°: 0700405-39.2023.8.02.0072 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Esta… Ver mais
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