Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 108 de 164
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263156169
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700515-27.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0700515-27.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Soares da Silva Santos - INFORMAÇÕES Exmo. Senhor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas. Venho, por meio deste, em resposta ao Pedido de In…
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Processo nº 0700226-50.2019.8.02.0071
ID: 314908128
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do São Sebastião
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700226-50.2019.8.02.0071
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE (OAB 6814SE /), ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE (OAB 6814SE /) - Processo 0700226-50.2019.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Denis da Gama SilvaB0 e outro - Pelo exposto, com fulcro nos art. 107, inciso IV c…
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Processo nº 0700332-76.2023.8.02.0069
ID: 321576948
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0700332-76.2023.8.02.0069
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DIEGO ANDERSON OLIVEIRA AMARAL (OAB 13649/AL) - Processo 0700332-76.2023.8.02.0069/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1JOSE WELLINGTON, registrado civilmente como Jose Wellington Lira BarbosaB0 - Autos n° 0700332-76.2023.8.02.0069/0…
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José Celino Ribeiro De Lima x Edirajar Falcãopedrosa Junior e outros
ID: 322682142
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700759-59.2023.8.02.0203
Data de Disponibilização:
11/07/2025
ADV: LUIZ VASCONCELOS NETTO (OAB 5875/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL) - Processo 0700759-59.202…
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Processo nº 0728426-73.2025.8.02.0001
ID: 316147966
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0728426-73.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL) - Processo 0728426-73.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Bruno Rodrigo da Silva PereiraB0 e outro - DECISÃO 1) Do pedido de liberdade provisória Trata-se de pedido de revogação de prisão prevent…
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Ministério Público Estadual De Alagoas e outros x Valdy Severiano Da Silva
ID: 317769416
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0712113-31.2023.8.02.0058
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MATHEUS VIEIRA DAMASCENO (OAB 19519/AL), ADV: MATHEUS VIEIRA DAMASCENO (OAB 19519/AL) - Processo 0712113-31.2023.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - AUTOR: B1Ministério Público Estadual de AlagoasB0 …
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Processo nº 0700315-72.2025.8.02.0068
ID: 328781313
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700315-72.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL), ADV: MAXWELL WASHINGTON PIRES CAVALCANTE VENANCIO (OAB 18225/AL) - Processo 0700315-72.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Lucas Rafael da Sil…
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Processo nº 0700700-51.2024.8.02.0069
ID: 259331851
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700700-51.2024.8.02.0069
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ayslan Vicente Lima (OAB 12486/AL), Agatha Louise de Bulhões Modesto Ramalho Santos (OAB 20625/AL), José Matheus Vieira Silva (OAB 20877/AL) Processo 0700700-51.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Claudiney Nunes dos Santos - DECISÃO Trata-se de pedido de Liberdade Provis…
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Processo nº 0500008-96.2010.8.02.0046
ID: 326541629
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0500008-96.2010.8.02.0046
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0500008-96.2010.8.02.0046 (046.10.500008-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Flávio da Silva PessoaB0 e outro - SENTENÇA Autos nº 0500008-96.2010.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e …
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Juliene Barbosa Dos Santos x José Sharlles Gomes Silva
ID: 275311815
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700423-32.2024.8.02.0070
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Flávia Camila da Silva (OAB 14102/AL), Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos (OAB 16011/AL), Pedro Henrique de Almeida Bandeira (OAB 22268/AL) Processo 0700423-32.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Juliene Barbosa …
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