Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 108 de 164

Processo nº 0700515-27.2025.8.02.0053

ID: 263156169
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0700515-27.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Soares da Silva Santos - INFORMAÇÕES Exmo. Senhor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas. Venho, por meio deste, em resposta ao Pedido de In… Ver mais

Processo nº 0700226-50.2019.8.02.0071

ID: 314908128
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE (OAB 6814SE /), ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE (OAB 6814SE /) - Processo 0700226-50.2019.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Denis da Gama SilvaB0 e outro - Pelo exposto, com fulcro nos art. 107, inciso IV c… Ver mais
Intimação
ADV: DIEGO ANDERSON OLIVEIRA AMARAL (OAB 13649/AL) - Processo 0700332-76.2023.8.02.0069/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1JOSE WELLINGTON, registrado civilmente como Jose Wellington Lira BarbosaB0 - Autos n° 0700332-76.2023.8.02.0069/0… Ver mais
ADV: LUIZ VASCONCELOS NETTO (OAB 5875/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL) - Processo 0700759-59.202… Ver mais

Processo nº 0728426-73.2025.8.02.0001

ID: 316147966
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ERALDO LINO MOREIRA (OAB 3396/AL) - Processo 0728426-73.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Bruno Rodrigo da Silva PereiraB0 e outro - DECISÃO 1) Do pedido de liberdade provisória Trata-se de pedido de revogação de prisão prevent… Ver mais
ADV: MATHEUS VIEIRA DAMASCENO (OAB 19519/AL), ADV: MATHEUS VIEIRA DAMASCENO (OAB 19519/AL) - Processo 0712113-31.2023.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - AUTOR: B1Ministério Público Estadual de AlagoasB0 … Ver mais
ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: CARLA LETICIA SILVA LINS (OAB 9428/AL), ADV: MAXWELL WASHINGTON PIRES CAVALCANTE VENANCIO (OAB 18225/AL) - Processo 0700315-72.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Lucas Rafael da Sil… Ver mais
Intimação
ADV: Ayslan Vicente Lima (OAB 12486/AL), Agatha Louise de Bulhões Modesto Ramalho Santos (OAB 20625/AL), José Matheus Vieira Silva (OAB 20877/AL) Processo 0700700-51.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Claudiney Nunes dos Santos - DECISÃO Trata-se de pedido de Liberdade Provis… Ver mais

Processo nº 0500008-96.2010.8.02.0046

ID: 326541629
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0500008-96.2010.8.02.0046 (046.10.500008-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Flávio da Silva PessoaB0 e outro - SENTENÇA Autos nº 0500008-96.2010.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e … Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Flávia Camila da Silva (OAB 14102/AL), Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos (OAB 16011/AL), Pedro Henrique de Almeida Bandeira (OAB 22268/AL) Processo 0700423-32.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Juliene Barbosa … Ver mais
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