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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 11 de 1000
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ID: 334488117
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700973-88.2025.8.02.0006
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LÍVIA MARIA DE MENDONÇA BARROS (OAB 18110/AL) - Processo 0700973-88.2025.8.02.0006 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração de Registro de Nascimento - REQUERENTE: B1Mônica Barros da Silva CorreiaB0 - DECISÃO Trata-se de ação de suprimento de registro civ…
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Processo nº 0700682-53.2025.8.02.0050
ID: 281821941
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara de Porto Calvo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700682-53.2025.8.02.0050
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Adriana Maria Camara de Arruda (OAB 46924/PE) Processo 0700682-53.2025.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Ana Carla Santos de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, determinando a expedição do competente mandado de ass…
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Processo nº 0700314-47.2025.8.02.0049
ID: 280652232
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700314-47.2025.8.02.0049
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700314-47.2025.8.02.0049 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Lucia Gardenia da Silva - Ante o exposto, em consonância com o Parecer Ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, c…
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Processo nº 0700682-53.2025.8.02.0050
ID: 278842461
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara de Porto Calvo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700682-53.2025.8.02.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Adriana Maria Camara de Arruda (OAB 46924/PE) Processo 0700682-53.2025.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Ana Carla Santos de Oliveira - DECISÃO Inicialmente, verifico estarem presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, recebo a inici…
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Processo nº 0700756-23.2024.8.02.0057
ID: 317952307
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700756-23.2024.8.02.0057
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAYSA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 15693/AL) - Processo 0700756-23.2024.8.02.0057 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - AUTOR: B1José Aparecido Santos da SilvaB0 - Isto posto, com fulcro na Lei nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido …
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Processo nº 0700302-75.2024.8.02.0014
ID: 317789033
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Igreja Nova
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700302-75.2024.8.02.0014
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700302-75.2024.8.02.0014 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1M.J.S.B.B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artig…
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Processo nº 0700454-57.2025.8.02.0057
ID: 327670446
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700454-57.2025.8.02.0057
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KARLLY ANNE LEITE CÉSAR (OAB 9908/AL) - Processo 0700454-57.2025.8.02.0057 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Joana D`arc dos Santos VieiraB0 - Isto posto, com fulcro na Lei nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedi…
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Lucimar Batista Belchior x Massa Falida Da Laginha Agro Industrial S/A
ID: 330346356
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0802128-55.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0802128-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Coruripe - Agravante: Lucimar Batista Belchior - Agravado: Massa Falida da Laginha Agro Industrial S/A - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - à unanimidade de votos, em CONHECER do Agravo de Instrumento para, no…
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Isadora Nogueira Bezerra Tavares x Secretaria De Estado Da Fazenda De Alagoas - Sefaz e outros
ID: 276799519
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0804056-41.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0804056-41.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Isadora Nogueira Bezerra Tavares - Agravado: Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas - SEPLAG - Agravado: Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - SEFAZ - Des. Márcio …
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Processo nº 0702083-02.2025.8.02.0046
ID: 316218233
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0702083-02.2025.8.02.0046
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: YAGO FÁBIO SANTOS CASSIMIRO DA SILVA (OAB 22575/AL) - Processo 0702083-02.2025.8.02.0046 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria de Fátima da SilvaB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do a…
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