Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 11 de 1000

Intimação
ADV: LÍVIA MARIA DE MENDONÇA BARROS (OAB 18110/AL) - Processo 0700973-88.2025.8.02.0006 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração de Registro de Nascimento - REQUERENTE: B1Mônica Barros da Silva CorreiaB0 - DECISÃO Trata-se de ação de suprimento de registro civ… Ver mais

Processo nº 0700682-53.2025.8.02.0050

ID: 281821941
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Maria Camara de Arruda (OAB 46924/PE) Processo 0700682-53.2025.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Ana Carla Santos de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, determinando a expedição do competente mandado de ass… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700314-47.2025.8.02.0049 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Lucia Gardenia da Silva - Ante o exposto, em consonância com o Parecer Ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, c… Ver mais

Processo nº 0700682-53.2025.8.02.0050

ID: 278842461
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Maria Camara de Arruda (OAB 46924/PE) Processo 0700682-53.2025.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Ana Carla Santos de Oliveira - DECISÃO Inicialmente, verifico estarem presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, recebo a inici… Ver mais
Intimação
ADV: LAYSA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 15693/AL) - Processo 0700756-23.2024.8.02.0057 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - AUTOR: B1José Aparecido Santos da SilvaB0 - Isto posto, com fulcro na Lei nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido … Ver mais

Processo nº 0700302-75.2024.8.02.0014

ID: 317789033
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700302-75.2024.8.02.0014 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1M.J.S.B.B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artig… Ver mais
Intimação
ADV: KARLLY ANNE LEITE CÉSAR (OAB 9908/AL) - Processo 0700454-57.2025.8.02.0057 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Joana D`arc dos Santos VieiraB0 - Isto posto, com fulcro na Lei nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0802128-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Coruripe - Agravante: Lucimar Batista Belchior - Agravado: Massa Falida da Laginha Agro Industrial S/A - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - à unanimidade de votos, em CONHECER do Agravo de Instrumento para, no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0804056-41.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Isadora Nogueira Bezerra Tavares - Agravado: Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas - SEPLAG - Agravado: Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - SEFAZ - Des. Márcio … Ver mais
ADV: YAGO FÁBIO SANTOS CASSIMIRO DA SILVA (OAB 22575/AL) - Processo 0702083-02.2025.8.02.0046 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria de Fátima da SilvaB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do a… Ver mais
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