Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262108406
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000918-33.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0000918-33.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. L. M. N. - Autos nº: 0000918-33.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipo Completo da Parte Ativa Principal << Informação indisponível >>: Nome da…
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Processo nº 0000918-33.2024.8.02.0001
ID: 262108438
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000918-33.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0000918-33.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. L. M. N. - Autos nº: 0000918-33.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipo Completo da Parte Ativa Principal << Informação indisponível >>: Nome da…
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Processo nº 0700891-47.2025.8.02.0171
ID: 322665124
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700891-47.2025.8.02.0171
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LEIDE CLEIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 20185/AL) - Processo 0700891-47.2025.8.02.0171 - Petição Criminal - Invasão de Dispositivo Informático - REQUERENTE: B1Leide Cleia Ferreira de CarvalhoB0 - DECISÃO Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de imputar a suposta prática dos cri…
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Processo nº 8003566-78.2023.8.02.0001
ID: 319100701
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003566-78.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8003566-78.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Matheus Roberto dos Santos de OliveiraB0 - Ato contínuo, a MM. Juíza determinou que voltem os autos conclusos para a sentença em gabi…
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Processo nº 0700183-88.2020.8.02.0068
ID: 317952337
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700183-88.2020.8.02.0068
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GEORGE HENRIQUE ROSAS ANDRADE LIMA (OAB 17153/AL), ADV: ANDRÉ HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 14191/AL) - Processo 0700183-88.2020.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Pedro Paulo dos SantosB0 - Pelo exposto, com fundamento no art. 107, I do Código Pe…
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Processo nº 0800931-72.2019.8.02.0001
ID: 316181508
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800931-72.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800931-72.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1PEDRO CANDIDO DE ALMEIDAB0 - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indicia…
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Processo nº 0700251-02.2024.8.02.0067
ID: 321595103
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700251-02.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700251-02.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Luciano José da SilvaB0 - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indici…
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Processo nº 0700194-89.2025.8.02.0053
ID: 327653423
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700194-89.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700194-89.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Ivanildo Simplicio dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Es…
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Processo nº 0700170-06.2016.8.02.0044
ID: 316253092
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700170-06.2016.8.02.0044
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL) - Processo 0700170-06.2016.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Luciano dos SantosB0 - DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério público para que se manifeste sobre a petição de fls. 204/205, requerendo o que e…
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Processo nº 0712618-96.2023.8.02.0001
ID: 332321653
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0712618-96.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0712618-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Fernando dos Santos JúniorB0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na Denú…
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