Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 110 de 172
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Despacho
DESPACHO
Nº 8161602-58.2022.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: M. P. - Apelado: W. L. de M. C. - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal n.º 8161602-58.2022.8.02.0001 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Presidência Relator: Presidente do Tribunal de …
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Processo nº 0700170-16.2025.8.02.0068
ID: 262488276
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700170-16.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Júlio César Cavalcante de Almeida Oliveira (OAB 19942/AL) Processo 0700170-16.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro Henrique Melo dos Santos - DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de PEDRO HENRIQUE MELO DOS SANTOS. A de…
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Processo nº 8000299-47.2022.8.02.0094
ID: 321567283
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000299-47.2022.8.02.0094
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAYANNI MAYARA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 13230/AL) - Processo 8000299-47.2022.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1Oguimar Aparecido Flores da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO O RÉU OGUIMAR APARECIDO FLORES DA SILVA…
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Processo nº 0000536-06.2025.8.02.0001
ID: 322623503
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000536-06.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 17595A/AL) - Processo 0000536-06.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - DENUNCIDO: B1C.D.O.B0 - À vista do teor da certidão de fl. 5674, dando conta de que procedeu a intimaç…
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Processo nº 8263318-60.2024.8.02.0001
ID: 278408723
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 8263318-60.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Hermann de Almeida Melo (OAB 6043/AL), Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB 6020/AL), Carlos Cristian Reis Teixeira (OAB 9316/AL) Processo 8263318-60.2024.8.02.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Proa Beach Club Ltda - Autos n° 8263318-60.2024.8.02.0001/01 Ação: Restituição …
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Processo nº 0800031-77.2024.8.02.0013
ID: 316199720
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Igaci
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800031-77.2024.8.02.0013
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LEONARDO GAMA RODRIGUES (OAB 21299/AL), ADV: ALBA MÉRCIA SOUZA LUZ (OAB 20383/AL) - Processo 0800031-77.2024.8.02.0013 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Elias SoaresB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ ELIAS SOARES, analogicamente nos termos…
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Processo nº 0704658-31.2019.8.02.0001
ID: 280170268
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0704658-31.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WALDIR FRARES (OAB 13588/PR) - Processo 0704658-31.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Bruno dos Santos SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do …
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Processo nº 0752439-10.2023.8.02.0001
ID: 278408749
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0752439-10.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Raphael Paulino Martins de Souza (OAB 46789/CE) Processo 0752439-10.2023.8.02.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: T. P. da C. - SENTENÇA Trata-se de pedido de levantamento do sequestro apresentado por THIAGO PERDIGÃO DA CONCEIÇÃO, em virtude do cumprimento da "operação invis…
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Processo nº 0859598-17.2020.8.02.0001
ID: 326255911
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0859598-17.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SARAH CORREIA MARTINS (OAB 17131/AL), ADV: JOSÉ ARTUR GOMES PINHEIRO SANTOS (OAB 11877/AL), ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA JÚNIOR (OAB 5205/AL) - Processo 0859598-17.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - RÉU: B1F.O.G.B0 - TERCEIRO I: B1S.C.M.B0…
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Processo nº 0700020-28.2021.8.02.0051
ID: 315531936
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700020-28.2021.8.02.0051
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) - Processo 0700020-28.2021.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Roberto Ciriaco dos SantosB0 - DECISÃO Considerando que a audiência de instrução designada para o dia 29 de maio de 2025, rest…
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