Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 111 de 166

Processo nº 0700027-64.2015.8.02.0072

ID: 316236943
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DAVIDSON GOMES VIEIRA (OAB 234251/SP) - Processo 0700027-64.2015.8.02.0072/02 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Jorge Luiz de Lima CavalcanteB0 - 1. Considerando a manifestação da defesa às fls. 104-108, que informa o transcurso de m… Ver mais

Processo nº 0700503-04.2021.8.02.0069

ID: 321623252
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCAS LEITE CANUTO (OAB 17043/AL) - Processo 0700503-04.2021.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Jose Avila Canuto NetoB0 - DEFIRO a autorização para mudança de endereço, conforme suscitada pelo réu à pág. 121/122. Com efeito, providencie a secretar… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0731446-77.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Robson da Silva OliveiraB0 e outro - DESPACHO Em atenção ao requerimento formulado pela representante do Ministério Público, aco… Ver mais
Intimação
ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: ALAN DA SILVA RAMOS (OAB 14410/AL) - Processo 0700824-50.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Sávio Jorge Carvalho de AzevedoB0 - DESPACHO Em atenção ao requerimento formulado pela Defensoria Públi… Ver mais
DESPACHO Nº 0807428-95.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Carina de Oliveira Soares - Paciente: Cleber Salustiano da Silva - Impetrado: Juizo de Direito da 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO… Ver mais

Processo nº 0752439-10.2023.8.02.0001

ID: 316181966
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO (OAB 12166/AL) - Processo 0752439-10.2023.8.02.0001/41 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Mayana Gonçalves da SilvaB0 - SENTENÇA Trata-se de pedido de restituição de bens apresentado por MAYANA GONÇALVES DA SI… Ver mais

Processo nº 0700368-53.2025.8.02.0068

ID: 314872197
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL) - Processo 0700368-53.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Matheus Alan Honório da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do … Ver mais

Processo nº 0752439-10.2023.8.02.0001

ID: 278408730
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiano Rufino da Silva (OAB 206705/SP) Processo 0752439-10.2023.8.02.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: O. M. P. E. - SENTENÇA Trata-se de pedido de restituição de bens apresentado por RICARDO ESCANOELA RIBEIRO, em virtude do cumprimento da "operação invisível - hades", co… Ver mais
ADV: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP) Processo 0752439-10.2023.8.02.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Policia Civil do Estado de Alagoas - Requerido: Daniel Miranda Torrierri - SENTENÇA Trata-se de pedido de restituição de valores bloqueados apresentad… Ver mais

Processo nº 0752439-10.2023.8.02.0001

ID: 278408739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Paulino Martins de Souza (OAB 46789/CE) Processo 0752439-10.2023.8.02.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: T. P. da C. - SENTENÇA Trata-se de pedido de desbloqueio de contas bancárias apresentado por THIAGO PERDIGÃO DA CONCEIÇÃO, em virtude do cumprimento da "operação… Ver mais
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