Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 111 de 172
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327185440
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700215-33.2019.8.02.0067
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALBERTO DE SOUSA SILVA (OAB 42083/BA) - Processo 0700215-33.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Edgar Alves de MatosB0 - Ante o exposto, com esteio no art. 107, inc. IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado WILDENBERG EN…
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Igor Vieira Da Silva x Ederlindo Cândido Felizardo
ID: 323553858
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0849354-34.2017.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PEDRO PEREIRA (OAB 18604/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: ASCÂNIO SÁVIO DE ALMEIDA NEVES (OAB 4895/AL), ADV: LUIZ MATHEUS MARQUES DE GÓIS (OAB 18190/AL) - Processo 0849354…
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Estheffane Mayanne Pereira Herculano x Jordana Dos Santos Silva
ID: 261890635
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700974-68.2022.8.02.0171
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Esther Araújo Rodrigues Lins (OAB 19500/AL) Processo 0700974-68.2022.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Estheffane Mayanne Pereira Herculano - Querelada: Jordana dos Santos Silva -…
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Processo nº 0007028-87.2020.8.02.0001
ID: 316814167
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007028-87.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL), ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL), ADV: GABRIELA CAMPOS MASCHIO (OAB 91647/PR), ADV: MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13435/AL) - Processo 0007028-87.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitaç…
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Processo nº 0700405-39.2023.8.02.0072
ID: 281555596
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700405-39.2023.8.02.0072
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRÉ DE MACÊDO VERAS (OAB 13048/AL) - Processo 0700405-39.2023.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Emerson Gabriel da SilvaB0 - Autos n°: 0700405-39.2023.8.02.0072 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Esta…
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Processo nº 0700461-64.2025.8.02.0052
ID: 315531964
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Laje
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700461-64.2025.8.02.0052
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15559/AL) - Processo 0700461-64.2025.8.02.0052 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Leonardo Nascimento Fernandes da SilvaB0 - Autos n° 0700461-64.2025.8.02.0052 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil …
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Processo nº 0700019-49.2022.8.02.0070
ID: 260533677
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700019-49.2022.8.02.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Agnelo Baltazar Tenório Férrer (OAB 25973/PE), Gabriel Souza de Sena (OAB 17756/AL) Processo 0700019-49.2022.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Henrique Damasceno Suruagy - Autos n° 0700019-49.2022.8.02.0070 Ação: Ação…
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Processo nº 0700524-11.2024.8.02.0057
ID: 259846449
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0700524-11.2024.8.02.0057
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antônio Damião dos Santos Júnior (OAB 15214/AL) Processo 0700524-11.2024.8.02.0057 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Executado: Mateus da Silva Galdino - Autos n° 0700524-11.2024.8.02.0057 Ação: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Assunto: Crimes d…
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Processo nº 0700476-55.2020.8.02.0069
ID: 316594233
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700476-55.2020.8.02.0069
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA (OAB 20280/AL) - Processo 0700476-55.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Joao Machado dos SantosB0 - Mais de 3 (três) anos se passaram entre o recebimento da denúncia e a prolatação da sentença condenatória. …
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Processo nº 0701996-56.2019.8.02.0046
ID: 257561210
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0701996-56.2019.8.02.0046
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701996-56.2019.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Edson da Silva - Autos n° 0701996-56.2019.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Crimes de Trânsito Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM PALMEIR…
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