Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 112 de 165
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327672231
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700476-39.2023.8.02.0202
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROSILENE LEAL DE SOUZA (OAB 16638/AL), ADV: GEOVÂNIO CARVALHO ALVES (OAB 18771/AL), ADV: ROSILENE LEAL DE SOUZA (OAB 16638/AL) - Processo 0700476-39.2023.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1O Ministério Público EstadualB0 - RÉU: B1Daniel Dougl…
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Processo nº 0700729-73.2025.8.02.0067
ID: 281144061
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700729-73.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700729-73.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Heverton Carlos de Araujo - DESPACHO 1. Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado HEVERTON CARLOS DE…
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Processo nº 0700705-45.2025.8.02.0067
ID: 281144064
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700705-45.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo Almeida de SantŽanna Santos (OAB 12758/AL) Processo 0700705-45.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Edvaldo Ferreira da Silva - DESPACHO 1. Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado EDVALDO FERREIRA D…
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Processo nº 0700592-33.2021.8.02.0067
ID: 321595078
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700592-33.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700592-33.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: B1Joeliton José da Silva AlmeidaB0 - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indici…
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Processo nº 0710715-60.2022.8.02.0001
ID: 327185439
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0710715-60.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710715-60.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Lucas Tavares Germano da SilvaB0 - Ante o exposto, com esteio no art. 107, inc. IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID…
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Processo nº 0702264-71.2024.8.02.0067
ID: 261773090
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0702264-71.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702264-71.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Jason Kleberson Lira da Conceição - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado JASON KLEBERSON LIRA DA CONCEIÇ…
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Processo nº 0701357-96.2024.8.02.0067
ID: 259909962
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701357-96.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Tasso Cerqueira Marques (OAB 11053/AL) Processo 0701357-96.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Laildo Vasconcelos - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado LAILDO VASCONCELOS, aos autos: I - Extrato de consulta …
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Processo nº 0700275-90.2025.8.02.0068
ID: 275716877
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0700275-90.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Adilson Souza Melro (OAB 10747/AL), Valber Frank Santos de Lima (OAB 17029/AL), Luiz Matheus Marques de Góis (OAB 18190/AL), Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL) Processo 0700275-90.2025.8.02.0068 - Pedido de Prisão Temporária - Reptado: V. G. S. - Trata-se de pedido de prorrogação …
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Despacho
DESPACHO
Nº 0000040-12.2021.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: J. dos S. S. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0000040-12.2021.8.02.0067 Recorrentes : Jailson dos Santos Silva. Advogado : Mayara Rose Leopoldo Nunes Silva (OAB: 15182/AL). Recorrido : Mini…
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Processo nº 0700267-39.2017.8.02.0054
ID: 327702641
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700267-39.2017.8.02.0054
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO (OAB 6652/AL), ADV: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO (OAB 6652/AL) - Processo 0700267-39.2017.8.02.0054 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Jailson Cezar da SilvaB0 e outros - Aberta a audiência, o magistrado determin…
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