Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 113 de 157

Processo nº 0500077-11.2023.8.02.0067

ID: 323848006
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0500077-11.2023.8.02.0067 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1João Paulo da Silva SantosB0 - Ciente da decisão que trouxe os autos. No entanto, na linha acertada do parecer ministerial, pela análise prelimi… Ver mais
DESPACHO Nº 0805557-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: J. F. de S. - Impetrante/Def: L. K. R. M. - Paciente: J. S. dos S. - Impetrado: J. de D. do 2 J. da V. D. e F. C. a M. da C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se habeas corpus… Ver mais
ADV: JOSEVALDO BATISTA SANTOS (OAB 18266/AL), ADV: JOSEVALDO BATISTA SANTOS (OAB 18266/AL) - Processo 0700080-38.2021.8.02.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - INDICIADO: B1Adriano Doria dos SantosB0… Ver mais
Intimação
ADV: BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO (OAB 197597/MG), ADV: CAMILLA SILVA FERREIRA (OAB 56698/GO) - Processo 0739468-56.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Luis Carlos da Silva dos SantosB0 - B1Celma dos SantosB0 - DISPOSITIVO Destarte, JULGO PARCIALMENT… Ver mais

Processo nº 0700350-44.2025.8.02.0064

ID: 275283406
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo José Mendonça Quintiliano (OAB 5135/AL) Processo 0700350-44.2025.8.02.0064 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Geraldo Cícero da Silva - D E C I S Ã O Cuida-se de Queixa-Crime proposta por Geraldo Cicero da Silva em face de Elias da Silva Barboza, imputando-lhe a prática dos cri… Ver mais
ADV: Lucy Mara de Oliveira França (OAB 16894/AL), Jaqueline Alves da Silva Born (OAB 16930/AL), Caio Cesar Born Muniz Garcia (OAB 19962/AL), Abdiel Calheiros de Lima (OAB 19413/AL) Processo 0731306-72.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: D… Ver mais

Processo nº 0700325-90.2025.8.02.0012

ID: 324250082
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARCOS LUIS LEÃO FARIAS (OAB 4250/AL) - Processo 0700325-90.2025.8.02.0012 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Stefanio Faustino da SilvaB0 - Diante do exposto, em vista do cumprimento integral das condições impostas, não há razão para se prosseguir com o feito. Em… Ver mais
ADV: MARCIO HENRIQUE SAMPAIO DE ARAUJO (OAB 13786/AL) - Processo 0700476-64.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Marcio Henrique Sampaio de AraujoB0 - DESPACHO Juntado aos autos a procuração nos moldes corretos, DETER… Ver mais

Processo nº 0700120-27.2024.8.02.0067

ID: 321595096
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700120-27.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Fabio de Souza da SilvaB0 - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, bem como demonstrada a voluntariedad… Ver mais

Processo nº 0700695-19.2020.8.02.0053

ID: 319158765
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700695-19.2020.8.02.0053 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ACUSADO: B1Madson Alves de SouzaB0 - I - RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de MADSON ALVES DE SOUZA, imputando-lhe a … Ver mais
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