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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 114 de 164
Pessoas encontradas nos registros
ID: 328040794
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do São Sebastião
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700071-52.2016.8.02.0071
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EMANOEL PEDRO SILVA FREITAS (OAB 14567/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: EWANDRO MAX SILVA FREITAS (OAB 16545/AL) - Processo 0700071-52.2016.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Jorge Miguel Dias SantosB0 e outro - Pelo exposto, com fulcro…
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Processo nº 8003679-32.2023.8.02.0001
ID: 259477998
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003679-32.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Processo 8003679-32.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wellington dos Anjos Silva Junior - Considerando o recente julgado do Supremo Tribunal Federal (HC 232.254/PE) ace…
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Processo nº 0700722-66.2017.8.02.0001
ID: 320066500
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700722-66.2017.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
VAGNER ANTONIO COSTA
(OAB/AL 8.824)
ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS
(OAB/AL 7.258)
RODRIGO ARAGÃO BARBOSA
(OAB/AL 11.423)
MARY ANY VIEIRA ALVES
(OAB/AL 4.418)
LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA
(OAB/RJ 161.702)
HELDER COSTA LOUREIRO FILHO
(OAB/AL 11.527)
DÉBORA ELISAMA XAVIER LIMA
(OAB/AL 1.991)
ADRAILDO CALADO RIOS
(OAB/AL 4.011)
ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL), ADV: DÉBORA ELISAMA XAVIER LIMA (OAB 1991/AL), ADV: ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS (OAB 7258/AL), ADV: VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL), ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 441…
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Processo nº 0700421-07.2020.8.02.0069
ID: 326582189
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700421-07.2020.8.02.0069
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OAB 14193/AL), ADV: JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA (OAB 17765/AL) - Processo 0700421-07.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Diego Alves de OliveiraB0 - Ante o exposto, com fundamen…
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Ministério Público Do Estado De Alagoas x Eneias Messias Neto
ID: 320368038
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700304-71.2024.8.02.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: AYRAN KENNEDY FERREIRA DE AQUINO GOMES (OAB 21117/AL), ADV: BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA (OAB 20724/AL), ADV: BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA (OAB 20724/AL), ADV: GABRIEL CEDRIM FREITAS (OAB 21288/AL) - Processo 0700304-71.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Dom…
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Heloísa Bevilaqua Da Silveira e outros x Juiz De Direito Da Vara Plantonista Da 1ª Circunscrição Do Estado De Alagoas
ID: 316347377
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807280-84.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807280-84.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante/Def: Heloísa Bevilaqua da Silveira - Paciente: Maxsuel de Oliveira dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Plantonista da 1ª Circunscrição do Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCI…
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Irlis Jose Da Silva x Juízes De Direito Da 17ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital
ID: 320164517
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0807142-20.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0807142-20.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Maceió - Impetrante: Irlis Jose da Silva - Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, im…
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Aretha Da Silva Campos e outros x Juiz De Direito Da 7ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital
ID: 316347388
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807335-35.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807335-35.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Aretha da Silva Campos - Paciente: Heberton de Araújo dos Santos Belo - Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habe…
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Processo nº 0700708-81.2025.8.02.0040
ID: 276279797
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Atalaia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700708-81.2025.8.02.0040
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mizia guilherme da Silva (OAB 30048/BA) Processo 0700708-81.2025.8.02.0040 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Vítima: Luiz Henrique Valeriano de Souza - DESPACHO Cuida-se de queixa crime apresentada por Luiz Henrique Valeriano de Souza em face de Célio T…
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Processo nº 0701120-16.2024.8.02.0050
ID: 316163237
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701120-16.2024.8.02.0050
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 17310/AL), ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL) - Processo 0701120-16.2024.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1Jose Ricardo Alves da SilvaB0 - Compulsando os autos, verifico que a resposta à acus…
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