Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 114 de 164

Processo nº 0700071-52.2016.8.02.0071

ID: 328040794
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: EMANOEL PEDRO SILVA FREITAS (OAB 14567/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: EWANDRO MAX SILVA FREITAS (OAB 16545/AL) - Processo 0700071-52.2016.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Jorge Miguel Dias SantosB0 e outro - Pelo exposto, com fulcro… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Processo 8003679-32.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wellington dos Anjos Silva Junior - Considerando o recente julgado do Supremo Tribunal Federal (HC 232.254/PE) ace… Ver mais
ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL), ADV: DÉBORA ELISAMA XAVIER LIMA (OAB 1991/AL), ADV: ROMERIO VITORIANO DE VASCONCELOS (OAB 7258/AL), ADV: VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL), ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 441… Ver mais

Processo nº 0700421-07.2020.8.02.0069

ID: 326582189
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OAB 14193/AL), ADV: JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA (OAB 17765/AL) - Processo 0700421-07.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Diego Alves de OliveiraB0 - Ante o exposto, com fundamen… Ver mais
ADV: AYRAN KENNEDY FERREIRA DE AQUINO GOMES (OAB 21117/AL), ADV: BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA (OAB 20724/AL), ADV: BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA (OAB 20724/AL), ADV: GABRIEL CEDRIM FREITAS (OAB 21288/AL) - Processo 0700304-71.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Dom… Ver mais
DESPACHO Nº 0807280-84.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante/Def: Heloísa Bevilaqua da Silveira - Paciente: Maxsuel de Oliveira dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Plantonista da 1ª Circunscrição do Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCI… Ver mais
DESPACHO Nº 0807142-20.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Maceió - Impetrante: Irlis Jose da Silva - Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, im… Ver mais
DESPACHO Nº 0807335-35.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Aretha da Silva Campos - Paciente: Heberton de Araújo dos Santos Belo - Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habe… Ver mais
ADV: Mizia guilherme da Silva (OAB 30048/BA) Processo 0700708-81.2025.8.02.0040 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Vítima: Luiz Henrique Valeriano de Souza - DESPACHO Cuida-se de queixa crime apresentada por Luiz Henrique Valeriano de Souza em face de Célio T… Ver mais

Processo nº 0701120-16.2024.8.02.0050

ID: 316163237
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 17310/AL), ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL) - Processo 0701120-16.2024.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1Jose Ricardo Alves da SilvaB0 - Compulsando os autos, verifico que a resposta à acus… Ver mais
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