Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 116 de 165

Processo nº 0000454-12.2012.8.02.0039

ID: 319124062
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CELSO LUIZ TRAVASSOS FIREMAN (OAB 7964/AL) - Processo 0000454-12.2012.8.02.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Humberto Jorge PalmeiraB0 - Embora tenha ocorrido a extinção da pretensão executória em decorrência da prescrição, os ef… Ver mais

Processo nº 0700439-55.2025.8.02.0068

ID: 329169850
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GEILDA DA SILVA CIRINO (OAB 15831/AL) - Processo 0700439-55.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADA: B1Camyle Vitória de Lima NascimentoB0 - Os fatos impõem a necessidade de observar o ordenamento processual penal sob o prisma do protocolo de julgame… Ver mais

Processo nº 0700167-25.2020.8.02.0072

ID: 328760968
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700167-25.2020.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Eduardo Santos Pituba LinsB0 - ABERTA AUDIÊNCIA, passou a MM. Juíza a deliberar:" Verifico que o réu mudou de endere… Ver mais

Processo nº 0700429-19.2025.8.02.0033

ID: 325346740
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700429-19.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Antônio Francisco do NascimentoB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação penal, devendo o acusado cumprir as seguintes condições: I - Paga… Ver mais
DESPACHO Nº 0800118-95.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Ipanema - Impetrante/Def: Thainá Cidrão Massilon - Paciente: José Cícero dos Santos Saraiva - Impetrado: Juízo Plantonista da 3ª Circunscrição - 'DESPACHO 1 Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO … Ver mais

Processo nº 0000055-85.2023.8.02.0042

ID: 319143410
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: AMADEU GERAIGIRE NETO (OAB 277152/SP) - Processo 0000055-85.2023.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Emerson Felipe Santos da SilvaB0 - DESPACHO DEFIRO o pedido requestado em audiência pelo Ministério Público, ao pa… Ver mais

Processo nº 0752439-10.2023.8.02.0001

ID: 323302182
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: GUSTAVO SOUZA DA SILVA (OAB 16422/AM), ADV: GUSTAVO SOUZA DA SILVA (OAB 16422/AM) - Processo 0752439-10.2023.8.02.0001/17 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1ILDILENE DE SOUZA MOREIRAB0 - B1Edson Oliveira dos SantosB0 - SENTENÇA Tra… Ver mais

J. S. De G. x M. P.

ID: 322551632
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0705539-66.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0705539-66.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: J. S. de G. - Apelado: M. P. - 'RELATÓRIO 1. Cuida-se de apelação criminal interposta por Jonatha Silva de Góes contra sentença da 14ª Vara Criminal da Capital/AL, que o condenou, como incurso no art. 217-A, caput, do… Ver mais
ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL), ADV: FRANCILENE SANTOS DE SOUZA (OAB 15045/SE), ADV: VALBERIO FONTES MENEZES (OAB 10761/SE), ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL), ADV: JOSÉ LEANDRO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 48539/PE) - Processo 0700529-35.2020.8.02.0037 - Ação Penal - … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL) Processo 0702420-59.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ataniel Gomes da Rocha - DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Ataniel Gomes da Rocha (p. 154/156). O Ministério Público po… Ver mais
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