Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 116 de 165
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319124062
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Traipu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000454-12.2012.8.02.0039
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CELSO LUIZ TRAVASSOS FIREMAN (OAB 7964/AL) - Processo 0000454-12.2012.8.02.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Humberto Jorge PalmeiraB0 - Embora tenha ocorrido a extinção da pretensão executória em decorrência da prescrição, os ef…
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Processo nº 0700439-55.2025.8.02.0068
ID: 329169850
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Pilar
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700439-55.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GEILDA DA SILVA CIRINO (OAB 15831/AL) - Processo 0700439-55.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADA: B1Camyle Vitória de Lima NascimentoB0 - Os fatos impõem a necessidade de observar o ordenamento processual penal sob o prisma do protocolo de julgame…
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Processo nº 0700167-25.2020.8.02.0072
ID: 328760968
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700167-25.2020.8.02.0072
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700167-25.2020.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Eduardo Santos Pituba LinsB0 - ABERTA AUDIÊNCIA, passou a MM. Juíza a deliberar:" Verifico que o réu mudou de endere…
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Processo nº 0700429-19.2025.8.02.0033
ID: 325346740
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700429-19.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700429-19.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Antônio Francisco do NascimentoB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação penal, devendo o acusado cumprir as seguintes condições: I - Paga…
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José Cícero Dos Santos Saraiva e outros x Juízo Plantonista Da 3ª Circunscrição
ID: 259361905
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800118-95.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800118-95.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Ipanema - Impetrante/Def: Thainá Cidrão Massilon - Paciente: José Cícero dos Santos Saraiva - Impetrado: Juízo Plantonista da 3ª Circunscrição - 'DESPACHO 1 Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO …
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Processo nº 0000055-85.2023.8.02.0042
ID: 319143410
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Coruripe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000055-85.2023.8.02.0042
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AMADEU GERAIGIRE NETO (OAB 277152/SP) - Processo 0000055-85.2023.8.02.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Emerson Felipe Santos da SilvaB0 - DESPACHO DEFIRO o pedido requestado em audiência pelo Ministério Público, ao pa…
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Processo nº 0752439-10.2023.8.02.0001
ID: 323302182
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0752439-10.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GUSTAVO SOUZA DA SILVA (OAB 16422/AM), ADV: GUSTAVO SOUZA DA SILVA (OAB 16422/AM) - Processo 0752439-10.2023.8.02.0001/17 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1ILDILENE DE SOUZA MOREIRAB0 - B1Edson Oliveira dos SantosB0 - SENTENÇA Tra…
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J. S. De G. x M. P.
ID: 322551632
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0705539-66.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0705539-66.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: J. S. de G. - Apelado: M. P. - 'RELATÓRIO 1. Cuida-se de apelação criminal interposta por Jonatha Silva de Góes contra sentença da 14ª Vara Criminal da Capital/AL, que o condenou, como incurso no art. 217-A, caput, do…
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Processo nº 0700529-35.2020.8.02.0037
ID: 320848752
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do São Sebastião
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700529-35.2020.8.02.0037
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL), ADV: FRANCILENE SANTOS DE SOUZA (OAB 15045/SE), ADV: VALBERIO FONTES MENEZES (OAB 10761/SE), ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL), ADV: JOSÉ LEANDRO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 48539/PE) - Processo 0700529-35.2020.8.02.0037 - Ação Penal - …
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Processo nº 0702420-59.2024.8.02.0067
ID: 262114388
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0702420-59.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL) Processo 0702420-59.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ataniel Gomes da Rocha - DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Ataniel Gomes da Rocha (p. 154/156). O Ministério Público po…
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