Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 12 de 1000

Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700284-54.2024.8.02.0014 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Francisco dos Santos RodriguesB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedid… Ver mais
Intimação
ADV: KARLLY ANNE LEITE CÉSAR (OAB 9908/AL) - Processo 0700279-63.2025.8.02.0057 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Luzanira da Rocha dos Santos SilvaB0 - Isto posto, com fulcro na Lei nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o… Ver mais

Processo nº 0712637-68.2024.8.02.0001

ID: 321567351
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0712637-68.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: B1Isis Inácio de OliveiraB0 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para que se expe… Ver mais

Processo nº 0700882-60.2025.8.02.0050

ID: 327069339
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Maria Camara de Arruda (OAB 46924/PE) Processo 0700882-60.2025.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Edilvânia Silva de Oliveira - DECISÃO Recebo a presente petição inicial, eis que presentes se fazem seus requisitos de admissibilidade. De… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700108-59.2025.8.02.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Ivanilson Lima da SilvaB0 - Diante o exposto, com base no art. 487, inciso I do CPC, c/… Ver mais

Processo nº 0701398-54.2025.8.02.0091

ID: 331786158
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG) - Processo 0701398-54.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lei de Imprensa - AUTOR: B1Ruaniery Jeronimo MonteiroB0 - Dessa forma, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, ante a ausência de especificação de quais documentos… Ver mais

Processo nº 0711624-97.2025.8.02.0001

ID: 257371613
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711624-97.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Valdair Moreira de Lima - SENTENÇA Trata-se de ação de restauração de registro de nascimento proposto por VALDIR MOREIRA DE LIMA, qua… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700224-46.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Jakson Pereira Joventino - Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, com fundamento no art. 109 da Lei d… Ver mais
ADV: EVANDRO AURELIANO DOS SANTOS (OAB 20900/AL) - Processo 0700447-74.2025.8.02.0054 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração de Registro de Nascimento - REQUERENTE: B1Gilvanete de Oliveira AmancioB0 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar a … Ver mais

Processo nº 0762207-23.2024.8.02.0001

ID: 321051587
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANA CAROLINA TRINDADE SOARES COHEN (OAB 7816/AL) - Processo 0762207-23.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: B1Fabricia Costa ZaraB0 - Ante o exposto,com fulcro nos art. 77 e s.s c/c art. 109, §4º, da Lei nº. … Ver mais
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