Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 12 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331578028
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0710512-24.2022.8.02.0058
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710512-24.2022.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1R.S.S.B0 - B1L.G.S.B…
Ver mais
Processo nº 8000012-67.2025.8.02.0001
ID: 256101941
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 8000012-67.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Diego de Albuquerque Silva (OAB 9006/AL) Processo 8000012-67.2025.8.02.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Indiciado: Luiz Eduardo dos Santos - Isso posto, cumprida a finalidade deste procedimento, HOMOLOGO a prova produzida mediante depoimento especial e EXTINGO o feito. Os autos …
Ver mais
Processo nº 0700011-14.2020.8.02.0015
ID: 314873042
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700011-14.2020.8.02.0015
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700011-14.2020.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Ronaldo José dos SantosB0 - Vista ao Ministério Público para manifestação acerca da certidão de fl. 262, pelo …
Ver mais
Processo nº 0701007-52.2025.8.02.0042
ID: 316200573
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Coruripe
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0701007-52.2025.8.02.0042
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROSINALDO ROBERTO DA SILVA (OAB 17828/AL) - Processo 0701007-52.2025.8.02.0042 - Petição Criminal - Ameaça - REQUERENTE: B1Sharle Amohedo Barbosa dos SantosB0 - 01. Cuida-se de queixa-crime ofertada porSharle Amohedo B. Dos Santos em desfavor de Valquíria Alves dos Santos, tendo por base …
Ver mais
Processo nº 0702063-79.2024.8.02.0067
ID: 328503775
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702063-79.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RICARDERSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 20302/AL) - Processo 0702063-79.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jadson Pedro SilvaB0 - remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de que promova a defesa do acusado e apresente os m…
Ver mais
M. P. x C. A. P. B. Dos A. e outros
ID: 334655470
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8027651-02.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 8027651-02.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maceió - Autor: M. P. - Investigad: H. C. e S. LTDA. E. - Investigad: C. A. P. B. dos A. - 'DECISÃO (segredo de justiça) Trata-se de Procedimento de Investigação Criminal - PIC - instaurado em desfavor de C. A. P. B. d…
Ver mais
Processo nº 0800058-81.2024.8.02.0006
ID: 329846575
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800058-81.2024.8.02.0006
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0800058-81.2024.8.02.0006 (apensado ao processo 0701414-06.2024.8.02…
Ver mais
Processo nº 0700964-79.2021.8.02.0067
ID: 334487735
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700964-79.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GIORDANY DE MELO NUNES (OAB 10162/AL) - Processo 0700964-79.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Emerson Jonatha Cabral dos SantosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(…
Ver mais
Processo nº 0700746-29.2024.8.02.0202
ID: 326620043
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700746-29.2024.8.02.0202
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GENTIL NETO SILVA (OAB 18239/AL) - Processo 0700746-29.2024.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Milton dos Santos da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR JOSÉ MILTON DOS SANTOS DA SILVA devidamen…
Ver mais
Processo nº 0700581-81.2024.8.02.0072
ID: 259087443
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700581-81.2024.8.02.0072
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB 8564/AL) Processo 0700581-81.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Leandro Cícero dos Santos - Com fundamento no artigo 316…
Ver mais