Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 12 de 1000

DESPACHO Nº 0500257-63.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: M. C. O. - 'Torno … Ver mais
DESPACHO Nº 0800123-20.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Larissa Alécio Silva - Paciente: Dênia Cristina Santos de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Arapiraca/AL - 'DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Lar… Ver mais
DESPACHO Nº 0800198-59.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Kelvyn Fidelis de Lima - Paciente: Rilton França da Silva - Impetrado: 15º Vara Criminal da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/20… Ver mais
ADV: LINDALVO SILVA COSTA (OAB 2164/AL), ADV: DANYLO BEZERRA DE CARVALHO (OAB 10980/AL) - Processo 0701709-90.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTORA: B1Salete Maria dos SantosB0 - RÉU: B1Município de Santana do IpanemaB0 - A) Defiro o pedido de pro… Ver mais

Processo nº 0700309-07.2024.8.02.0034

ID: 260059473
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700309-07.2024.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josefa Hortência da Silva - Reconheço a existência de relação de consumo, considerando que a autora é consumidora de serviço prestado pela ré (art. 2º, e art. 3º, § 2º do C… Ver mais
ADV: Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL), Armando Lemos Wallach (OAB 21669/PE), Fábio José Tenório de Lima (OAB 8110/AL), Vitória Flores Rabello (OAB 55781/PE) Processo 0700629-96.2025.8.02.0042 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Laginha Agro Industrial S/A - Réu: Terceiros Incert… Ver mais

Processo nº 0700182-53.2025.8.02.0028

ID: 275264869
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700182-53.2025.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kelma Verçosa Prazeres - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para determinar que os requeridos LEUDSON GOMES NOGUEIRA, JOSÉ CARLOS E WALDOMIR… Ver mais

Processo nº 0700151-33.2025.8.02.0028

ID: 327214179
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700151-33.2025.8.02.0028 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1D.C.S.B0 - Em razão do exposto,defiroo pedido liminar de guarda provisória e concedo à Djanira Cândida Sidália a guarda provisória da adolescente Débora Isr… Ver mais

Processo nº 0700486-70.2025.8.02.0022

ID: 321953087
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
ADV: VIVANE SANTOS ALVES TAVARES (OAB 17689/AL) - Processo 0700486-70.2025.8.02.0022 - Termo Circunstanciado - Outros Atos Contra o Meio Ambiente - INDICIADA: B1Maria de Lourdes Viana Silva RodriguesB0 - Aberta a audiência pelo magistrado, o Juiz esclareceu a finalidade do ato e, em seguida, o… Ver mais
DESPACHO Nº 0707029-94.2021.8.02.0001 - Exceção de Suspeição - Maceió - Excipiente: J. P. de M. N. - Excepto: Juiz de Direito da 22ª Vara da Capital / Família - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Exceção de Suspeição oposta por J. P. de M. N. em face da Juíza de Direito da da 2… Ver mais
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