Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 123 de 172

Processo nº 0700459-54.2025.8.02.0033

ID: 325346783
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700459-54.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Jaqueline Matias dos SantosB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação penal, devendo a acusada cumprir as seguintes condições: I - Pagament… Ver mais

Processo nº 0704455-82.2025.8.02.0058

ID: 277677903
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jennifer Mirene Angelino Pinheiro (OAB 18010/AL) Processo 0704455-82.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Indiciado: José Pereira Junior - Do pedido de extração de dados Reza a CF, artigo 5°, incisos X e XI , que são invioláveis a intimidade eu sigilo dos dados e das comunicações telefônicas,… Ver mais
Intimação
ADV: FABIANO LEITE DA SILVA (OAB 78494/PR), ADV: FABIANO LEITE DA SILVA (OAB 78494/PR) - Processo 0701509-03.2021.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - INDICIADO: B1Gilberto SavarisB0 - Ante o e… Ver mais

Processo nº 0700368-53.2025.8.02.0068

ID: 314850103
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL) - Processo 0700368-53.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Matheus Alan Honório da SilvaB0 - DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela defesa do acusado Matheus Alan Honório da Silva, qu… Ver mais

Processo nº 0700439-63.2025.8.02.0033

ID: 325346768
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700439-63.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Pedro Gustavo Pereira de MeloB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação penal, devendo o acusado cumprir as seguintes condições: I - Pagame… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0717773-51.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Henrique Pereira - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu MARCOS HENRIQUE PEREIRA, qualificado nos autos, com fulcro nos arts. 107, IV, 1ª fi… Ver mais

Processo nº 0700339-48.2016.8.02.0058

ID: 327651676
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700339-48.2016.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: B1Paulo Alberto dos SantosB0 - DESPACHO Cuida-se de Cumprimento do Mandado de Prisão lavrado em desfavor de Paulo Alberto dos Santos,… Ver mais

Processo nº 0700155-55.2025.8.02.0033

ID: 325346699
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700155-55.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Paulo Henrique Cardoso da SilvaB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação penal, devendo o acusado cumprir as seguintes condições: I - Paga… Ver mais

Processo nº 0700103-18.2020.8.02.0071

ID: 262811446
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL), Diego Theonys dos Santos Almeida (OAB 14626/AL) Processo 0700103-18.2020.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Geronimo dos Santos Lima - Pelo exposto, com fulcro no artigo 107, inciso IV c/c art. 109, inciso VI, do Código Penal, reconh… Ver mais

Processo nº 0700103-18.2020.8.02.0071

ID: 262811577
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL), Diego Theonys dos Santos Almeida (OAB 14626/AL) Processo 0700103-18.2020.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Geronimo dos Santos Lima - Pelo exposto, com fulcro no artigo 107, inciso IV c/c art. 109, inciso VI, do Código Penal, reconh… Ver mais
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