Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 124 de 166

Intimação
ADV: Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL) Processo 0705900-93.2017.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Pedro Henrique do Nascimento Galdino - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com esteio no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal, por não existir prova suficiente … Ver mais

Processo nº 0700992-81.2019.8.02.0046

ID: 321623081
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL) - Processo 0700992-81.2019.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jose Carlos Ferreira da SilvaB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre as partes, em confor… Ver mais

Processo nº 0001210-29.2014.8.02.0046

ID: 259088785
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marcos Ernesto Beserra Filho (OAB 12914/AL), Jéssica Karla Santos Cavalcante (OAB 17397/AL) Processo 0001210-29.2014.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: William Sabino da Silva - Ante do exposto: (I) Em relação ao réu WILLI… Ver mais
DESPACHO Nº 0800108-51.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Colonia de Leopoldina - Impetrante: Kleriston Lincoln Palmeira Silva - Paciente: R. M. L. da S. F. - Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Colônia Leopoldina - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se h… Ver mais

Processo nº 0700325-35.2024.8.02.0171

ID: 319795273
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WILLIAMS DE ACIOLE E SILVA BEZERRA DE MECALSER (OAB 13761/AL) - Processo 0700325-35.2024.8.02.0171 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - REQUERIDO: B1Alex Da Silva AndradeB0 - Trata-se de queixa crime apresentada por SAMYRIS VASCONCELLOS FERREIRA DA SILVA em face de ALEX D… Ver mais
DESPACHO Nº 0805597-12.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Santa Luzia do Norte - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Fábio Passos de Abreu - Paciente: V. G. S. dos S. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte - 'DECISÃO MONOCRÁTICA /… Ver mais

Processo nº 0706690-38.2021.8.02.0001

ID: 319091907
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VITÓRIA GERMIGNANI VASCONCELOS (OAB/SP 386.941) THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB/AL 7.960) SHARON LANGE (OAB/PR 88.643) ROSELAYNE NATÁLIA DIAS DE SOUZA (OAB/PE 36.220) RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB/SP 182.351) RINALDO VARGAS LAGE (OAB/SP 180.695) RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB/AL 5.884) RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB/AL 1.954) PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB/RJ 214.511) PÂMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS (OAB/GO 38.191) OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB/PR 24.590) OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES (OAB/SP 411.775) NILSON DE CARVALHO VITALINO (OAB/SP 152.991) MURILO RASZL CORTEZ (OAB/SP 343.836) MAURO ATUI NETO (OAB/SP 266.971) MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB/SP 209.941) MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB/SP 410.358) LUIZ VASCONCELOS NETTO (OAB/AL 5.875) LUIZ FELIPE DŽALÓIA (OAB/SP 336.319) LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB/AL 7.154) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB/BA 35.003) JULIANA MARQUES MODESTO (OAB/AL 7.794) JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI (OAB/SP 316.805) JOSÉ RUBENS DE FREITAS GOULART JUNIOR (OAB/AL 16.716) JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA (OAB/AL 5.618) ILANA FRIED BENJÓ (OAB/DF 26.793) ILANA BENJÓ (OAB/RJ 103.345) IANARA SALDANHA PEIXOTO (OAB/AL 5.866) GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB/AL 17.756) FRANCISCO MENDES BARROS (OAB/AL 15.754) FERNANDO FIRMINO DA SILVA (OAB/AM 2.101) FELIPE LUCIANO PALONE FAUVEL (OAB/SP 447.992) FABIO NICARETTA (OAB/SP 311.190) ELISANGELA GIMENES GARCIA PEDRICO (OAB/SP 269.196) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000) CÉSAR MAXIMIANO DUARTE (OAB/SP 364.678) CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO (OAB/SP 174.503) BRUNO MAURICIO (OAB/SP 345.719) AMÉLIA EMY REBOUÇAS IMASAKI (OAB/SP 286.435) ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB/AL 16.362) ADILSON SOUZA MELRO (OAB/AL 10.747) DIEGO ARTHUR DE OMENA LIMA (OAB/AL 17.713)
ADV: OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES (OAB 411775/SP), ADV: LUIZ FELIPE DŽALÓIA (OAB 336319/SP), ADV: JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI (OAB 316805/SP), ADV: SHARON LANGE (OAB 88643/PR), ADV: ILANA FRIED BENJÓ (OAB 26793/DF), ADV: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB 214511/RJ), ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 26697… Ver mais

Processo nº 0700937-91.2024.8.02.0067

ID: 315678880
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL) - Processo 0700937-91.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - VÍTIMA: B1R. A. dos S.B0 - RÉU: B1João Vito… Ver mais

Processo nº 0700931-02.2015.8.02.0067

ID: 324894018
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700931-02.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Erivan da SilvaB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ERIVAN DA SILVA qualificado nos autos, ante a ocorrência da p… Ver mais

Processo nº 0700161-62.2025.8.02.0033

ID: 327723739
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700161-62.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Irisdalia Anselmo dos Santos BarrosB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação … Ver mais
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