Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 124 de 166
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258802472
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0705900-93.2017.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL) Processo 0705900-93.2017.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Pedro Henrique do Nascimento Galdino - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com esteio no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal, por não existir prova suficiente …
Ver mais
Processo nº 0700992-81.2019.8.02.0046
ID: 321623081
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700992-81.2019.8.02.0046
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL) - Processo 0700992-81.2019.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jose Carlos Ferreira da SilvaB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre as partes, em confor…
Ver mais
Processo nº 0001210-29.2014.8.02.0046
ID: 259088785
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001210-29.2014.8.02.0046
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marcos Ernesto Beserra Filho (OAB 12914/AL), Jéssica Karla Santos Cavalcante (OAB 17397/AL) Processo 0001210-29.2014.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: William Sabino da Silva - Ante do exposto: (I) Em relação ao réu WILLI…
Ver mais
Kleriston Lincoln Palmeira Silva e outros x Juízo De Direito Da Comarca De Colônia Leopoldina
ID: 260567065
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800108-51.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800108-51.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Colonia de Leopoldina - Impetrante: Kleriston Lincoln Palmeira Silva - Paciente: R. M. L. da S. F. - Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Colônia Leopoldina - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se h…
Ver mais
Processo nº 0700325-35.2024.8.02.0171
ID: 319795273
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0700325-35.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WILLIAMS DE ACIOLE E SILVA BEZERRA DE MECALSER (OAB 13761/AL) - Processo 0700325-35.2024.8.02.0171 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - REQUERIDO: B1Alex Da Silva AndradeB0 - Trata-se de queixa crime apresentada por SAMYRIS VASCONCELLOS FERREIRA DA SILVA em face de ALEX D…
Ver mais
Fábio Passos De Abreu e outros x Juiz De Direito Da Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte
ID: 280138386
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805597-12.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0805597-12.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Santa Luzia do Norte - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Fábio Passos de Abreu - Paciente: V. G. S. dos S. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte - 'DECISÃO MONOCRÁTICA /…
Ver mais
Processo nº 0706690-38.2021.8.02.0001
ID: 319091907
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 0706690-38.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VITÓRIA GERMIGNANI VASCONCELOS
(OAB/SP 386.941)
THIAGO GUIMARÃES DÓRIA
(OAB/AL 7.960)
SHARON LANGE
(OAB/PR 88.643)
ROSELAYNE NATÁLIA DIAS DE SOUZA
(OAB/PE 36.220)
RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA
(OAB/SP 182.351)
RINALDO VARGAS LAGE
(OAB/SP 180.695)
RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA
(OAB/AL 5.884)
RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO
(OAB/AL 1.954)
PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO
(OAB/RJ 214.511)
PÂMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS
(OAB/GO 38.191)
OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES
(OAB/PR 24.590)
OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES
(OAB/SP 411.775)
NILSON DE CARVALHO VITALINO
(OAB/SP 152.991)
MURILO RASZL CORTEZ
(OAB/SP 343.836)
MAURO ATUI NETO
(OAB/SP 266.971)
MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME
(OAB/SP 209.941)
MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA
(OAB/SP 410.358)
LUIZ VASCONCELOS NETTO
(OAB/AL 5.875)
LUIZ FELIPE DŽALÓIA
(OAB/SP 336.319)
LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA
(OAB/AL 7.154)
JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA
(OAB/BA 35.003)
JULIANA MARQUES MODESTO
(OAB/AL 7.794)
JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI
(OAB/SP 316.805)
JOSÉ RUBENS DE FREITAS GOULART JUNIOR
(OAB/AL 16.716)
JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA
(OAB/AL 5.618)
ILANA FRIED BENJÓ
(OAB/DF 26.793)
ILANA BENJÓ
(OAB/RJ 103.345)
IANARA SALDANHA PEIXOTO
(OAB/AL 5.866)
GABRIEL SOUZA DE SENA
(OAB/AL 17.756)
FRANCISCO MENDES BARROS
(OAB/AL 15.754)
FERNANDO FIRMINO DA SILVA
(OAB/AM 2.101)
FELIPE LUCIANO PALONE FAUVEL
(OAB/SP 447.992)
FABIO NICARETTA
(OAB/SP 311.190)
ELISANGELA GIMENES GARCIA PEDRICO
(OAB/SP 269.196)
DANIEL LEON BIALSKI
(OAB/SP 125.000)
CÉSAR MAXIMIANO DUARTE
(OAB/SP 364.678)
CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO
(OAB/SP 174.503)
BRUNO MAURICIO
(OAB/SP 345.719)
AMÉLIA EMY REBOUÇAS IMASAKI
(OAB/SP 286.435)
ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
(OAB/AL 16.362)
ADILSON SOUZA MELRO
(OAB/AL 10.747)
DIEGO ARTHUR DE OMENA LIMA
(OAB/AL 17.713)
ADV: OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES (OAB 411775/SP), ADV: LUIZ FELIPE DŽALÓIA (OAB 336319/SP), ADV: JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI (OAB 316805/SP), ADV: SHARON LANGE (OAB 88643/PR), ADV: ILANA FRIED BENJÓ (OAB 26793/DF), ADV: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB 214511/RJ), ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 26697…
Ver mais
Processo nº 0700937-91.2024.8.02.0067
ID: 315678880
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700937-91.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL) - Processo 0700937-91.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - VÍTIMA: B1R. A. dos S.B0 - RÉU: B1João Vito…
Ver mais
Processo nº 0700931-02.2015.8.02.0067
ID: 324894018
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700931-02.2015.8.02.0067
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700931-02.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Erivan da SilvaB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ERIVAN DA SILVA qualificado nos autos, ante a ocorrência da p…
Ver mais
Processo nº 0700161-62.2025.8.02.0033
ID: 327723739
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700161-62.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 10470A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700161-62.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Irisdalia Anselmo dos Santos BarrosB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação …
Ver mais