Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 125 de 165

Intimação
ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Arthur Aguiar Fernandes (OAB 20821/AL), Layane Ferreira de Sá Melo (OAB 21298/AL) Processo 0720422-18.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Ana Beatriz Felix de Araujo - Querelado: Janayne Vilela Cezar - DECISÃO Trata-se de qu… Ver mais

Processo nº 0700580-86.2016.8.02.0069

ID: 259108748
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700580-86.2016.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Daniel Alexandre Vieira Souza da Silva - Relatei. DECIDO. Dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva: Art. 312. A prisão preventiva poderá ser d… Ver mais

Processo nº 0700118-48.2024.8.02.0070

ID: 277390258
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rayane Beatriz Lopes Soares Madeiro (OAB 20129/AL) Processo 0700118-48.2024.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Wedson Silva Santos - Ante o exposto, CONDENO o acusado EDUARDO SERAFIM SILVA, como incurso nas penas do artigo 129, §9º, do Código Penal, às penas que passo a dosar… Ver mais

Processo nº 0742882-62.2024.8.02.0001

ID: 327055129
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0742882-62.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Maxwell da Silva SantosB0 - Isto posto, demonstrada a materialidade e a autoria do delito, estando ausentes quaisquer das exclud… Ver mais
DESPACHO Nº 0800158-77.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: José Cicero de Lima da Silva - Impetrante/Def: Fábio Passos de Abreu - Impetrado: Juízo de Direito Plantonista Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º__________/2025. (Plantão Judiciário) 1.… Ver mais
DESPACHO Nº 0800147-48.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Olho D'Agua das Flores - Impetrante: Italo Roger Costa Vaz - Impetrante: Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley - Paciente: Lucas Barbosa Vieira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores - 'DECISÃO M… Ver mais

Processo nº 0700356-34.2022.8.02.0039

ID: 328761624
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: AUGUSTO FERREIRA FRANÇA (OAB 6974B/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700356-34.2022.8.02.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça (art. 147) - RÉU: B1Jucielmo Antunes LinsB0 - VÍTIMA: B1Rosimeire Candido dos SantosB0 - Ante o expost… Ver mais
ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 1453… Ver mais
ADV: MACSUEL DA SILVA MENEZES (OAB 9000/AL), ADV: MACSUEL DA SILVA MENEZES (OAB 9000/AL) - Processo 0701314-28.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1ANTONIO CARLOS PEDROSA, registrado civilmente como Antônio Carlos Pedrosa de Oliveira BrasilB0 - B1C… Ver mais
Intimação
ADV: VICTOR ALEX GOMES DA SILVA (OAB 19562/AL), ADV: VICTOR ALEX GOMES DA SILVA (OAB 19562/AL) - Processo 0700301-81.2022.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Mike Christian dos SantosB0 - RÉU: B1João Carlos de MeloB0 - Por f… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou