Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 128 de 164

Rafael Da Silva x M. P.

ID: 317575114
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700276-68.2022.8.02.0072
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0700276-68.2022.8.02.0072 - Apelação Criminal - Colonia de Leopoldina - Apelante: Rafael da Silva - Apelado: M. P. - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Rafael da Silva em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara do Único Ofício de Colônia Leopoldina/AL, que … Ver mais

J. W. R. L. x M. P.

ID: 316084912
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700235-36.2024.8.02.0071
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0700235-36.2024.8.02.0071 - Apelação Criminal - Piacabucu - Apelante: J. W. R. L. - Apelado: M. P. - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação criminal interposta por J. W. R. L., em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Piaçabuçu/AL, que o condenou … Ver mais

Processo nº 0700380-06.2025.8.02.0056

ID: 322252018
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: THALLES ROBERTO ROCHA EMERY (OAB 14434/AL) - Processo 0700380-06.2025.8.02.0056/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Paulo R Batista do NascimentoB0 - Autos n° 0700380-06.2025.8.02.0056/01 Classe Processual: Restituição de Coisas Apr… Ver mais
DESPACHO Nº 0806356-73.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Juneildon do Nascimento dos Santos - Requerido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'RELATÓRIO Trata-se de revisão criminal proposta por Juneildon do Nascimento dos Santos, em face de sentença condenatória prof… Ver mais
ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) Processo 0700260-21.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jonas Vitor Pereira dos Santos', Rosenaldo Henrique do Nascimento Santos - Autos nº: 0700260-21.2025.8.02.0069 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado… Ver mais

Processo nº 0700423-12.2025.8.02.0033

ID: 319549176
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700423-12.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Francisca Nadieje Silva de FrançaB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação penal, devendo a acusada cumprir as seguintes condições: I - Pa… Ver mais

W. Dos S. L. x M. P.

ID: 276661295
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000124-44.2024.8.02.0042
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 8000124-44.2024.8.02.0042 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: W. dos S. L. - Apelado: M. P. - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação criminal interposta por W. dos S. L. em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Coruripe (fls. 98/102), que condenou o rec… Ver mais

Processo nº 0723560-56.2024.8.02.0001

ID: 321595059
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0723560-56.2024.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Edro Pinto CarvalharB0 - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, bem como demonstrada a volunta… Ver mais
ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL), ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL) - Processo 0700920-82.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Jose Brener de Melo AraujoB0 - B1José Célio Leandro da RochaB0 - DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0700814-09.2023.8.02.0171

ID: 316201305
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANDRÉ SOUZA BARBOSA DE MIRANDA (OAB 12802/AL), ADV: ARACELE RODRIGUES DE AMORIM (OAB 9610/AL) - Processo 0700814-09.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Favorecimento pessoal - AUTORFATO: B1Diego Braga SantosB0 - SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado em que o Ministério Público p… Ver mais
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