Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 13 de 1000

Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700617-97.2025.8.02.0037 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - REQUERENTE: B1Maria Zezita Martins SantosB0 - Vistos. Da análise dos autos, observo que há vícios na petição… Ver mais

Processo nº 0701398-54.2025.8.02.0091

ID: 331786158
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG) - Processo 0701398-54.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lei de Imprensa - AUTOR: B1Ruaniery Jeronimo MonteiroB0 - Dessa forma, indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, ante a ausência de especificação de quais documentos… Ver mais

Processo nº 0711624-97.2025.8.02.0001

ID: 257371613
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711624-97.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Valdair Moreira de Lima - SENTENÇA Trata-se de ação de restauração de registro de nascimento proposto por VALDIR MOREIRA DE LIMA, qua… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700224-46.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Jakson Pereira Joventino - Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, com fundamento no art. 109 da Lei d… Ver mais
ADV: EVANDRO AURELIANO DOS SANTOS (OAB 20900/AL) - Processo 0700447-74.2025.8.02.0054 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração de Registro de Nascimento - REQUERENTE: B1Gilvanete de Oliveira AmancioB0 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar a … Ver mais

Processo nº 0762207-23.2024.8.02.0001

ID: 321051587
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANA CAROLINA TRINDADE SOARES COHEN (OAB 7816/AL) - Processo 0762207-23.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: B1Fabricia Costa ZaraB0 - Ante o exposto,com fulcro nos art. 77 e s.s c/c art. 109, §4º, da Lei nº. … Ver mais
ADV: FRANCISCA ELMA LIMA (OAB 16094/AL) - Processo 0700704-96.2025.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requisição de Registro de Nascimento - REQUERENTE: B1Patricia Silva Santana AragãoB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487,… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703211-55.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Jefferson Araújo da Silva - É cabível a correção de erro material a qualquer tempo, ainda que não utilizado os aclaratórios para tant… Ver mais
Intimação
ADV: Darllany Mirelly Januário Nunes de Oliveira (OAB 15686/AL) Processo 0700828-28.2023.8.02.0030 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria de Fátima Pereira dos Santos - III - DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701208-14.2020.8.02.0044 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Imóveis - REQUERENTE: B1Rosângela de Albuquerque JatobáB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 109, §4º, da Lei de Registr… Ver mais
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