Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 132 de 180
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257208105
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0752439-10.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO BATISTA MEDEIROS BARBOSA
OAB/PA XXXXXX
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JOSUÉ DE FREITAS COSTA
OAB/PA XXXXXX
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DIEGO ALVES BEZERRA
OAB/RN XXXXXX
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MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO
OAB/PA XXXXXX
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THIAGO ANDRE LIMA DE OLIVEIRA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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ÁLVARO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR
OAB/GO XXXXXX
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AYRAN KENNEDY FERREIRA DE AQUINO GOMES
OAB/AL XXXXXX
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WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX
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RENATA PINHEIRO DE CAMPOS
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Renata Pinheiro de Campos (OAB 419138/SP), Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP), Ayran Kennedy Ferreira de Aquino Gomes (OAB 21117/AL), Álvaro Vieira dos Santos Júnior (OAB…
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Processo nº 8162903-35.2025.8.02.0001
ID: 258803122
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 8162903-35.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/RN XXXXXX
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ADV: Otoniel Maia de Oliveira Junior (OAB 6749/RN) Processo 8162903-35.2025.8.02.0001 - Acordo de Não Persecução Penal - Requerida: J. P. de O. M. - Autos n° 8162903-35.2025.8.02.0001 Ação: Acordo de…
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Processo nº 0712685-90.2025.8.02.0001
ID: 328228028
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0712685-90.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GELSON LUIZ DA ROCHA PALMEIRA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: GELSON LUIZ DA ROCHA PALMEIRA (OAB 2842/AL) - Processo 0712685-90.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Julio Cesar da Silva Freit…
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André Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De Alagoas
ID: 317137656
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806382-71.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARIANE MATTOS DE ASSIS
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0806382-71.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Coruripe - Requerente: André Ferreira da Silva - Requerido: MInistério Público do Estado de Alagoas - 'RELATÓRIO Trata-se de revisão crim…
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Adilson Souza Melro e outros x Juiz De Direito Da Vara De Único Ofício De São José Da Laje
ID: 280138390
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805618-85.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0805618-85.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São José da Laje - Impetrante: Lucas Mendes Rosa Peres - Impetrante: Adilson Souza Melro - Impetrante: Leonardo de Moraes Araújo Li…
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Processo nº 0000701-53.2025.8.02.0001
ID: 276245782
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000701-53.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MINGHAN CHEN LIMA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL) Processo 0000701-53.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José William Hermínio de Araújo Silva - DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de …
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Processo nº 0700691-33.2025.8.02.0044
ID: 275285674
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700691-33.2025.8.02.0044
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Evandro Bruno Vieira dos Santos (OAB 16488/AL) Processo 0700691-33.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jose Henrique dos Santos - DECISÃO Em atenção à decisão proferida nos…
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Processo nº 8004106-29.2023.8.02.0001
ID: 276771918
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8004106-29.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ
OAB/AL XXXXXX
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ALAN FIGUEIRÊDO LIMA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL), Alan Figueirêdo Lima (OAB 13517/AL) Processo 8004106-29.2023.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Vandeci da Silva Fer…
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G. R. De S. e outros x Juizo De Direito Da 17ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital
ID: 280706602
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805604-04.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0805604-04.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: José Leandro Galvão dos Santos - Paciente: G. R. de S. - Impetrado: Juizo de Direito da 17ª Vara Criminal da C…
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Processo nº 0700018-49.2017.8.02.0067
ID: 324894020
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700018-49.2017.8.02.0067
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ
OAB/AL XXXXXX
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 7346B/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700018-49.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trâns…
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