Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 14 de 1000
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ID: 281785471
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0708688-25.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabiana Aguiar de Souza Ferreira (OAB 22522/AL) Processo 0708688-25.2025.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Ana Clecia da Conceicao Oliveira - SENTENÇA Trata-se de ação de alteração do regime de bens juizada por Ana Clecia da Conceicao Oliveira…
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Processo nº 0700397-77.2025.8.02.0012
ID: 324250090
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700397-77.2025.8.02.0012
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CARLA GABRIELLE SANTOS SANTANA (OAB 19988/AL) - Processo 0700397-77.2025.8.02.0012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração de Registro Público - REQUERENTE: B1Maria Anaide de FariasB0 - III- Dispositivo Diante do exposto, em consonância com o parecer do …
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Processo nº 0700347-34.2025.8.02.0050
ID: 327148192
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700347-34.2025.8.02.0050
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700347-34.2025.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Mônica Gomes da SilvaB0…
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Processo nº 0701032-07.2024.8.02.0008
ID: 259339654
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0701032-07.2024.8.02.0008
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Leila Maria Alves Santos (OAB 9397/AL) Processo 0701032-07.2024.8.02.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Vanderline Alves dos Santos, João Miguel dos Santos da Silva - Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,…
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Processo nº 0705453-84.2024.8.02.0058
ID: 257533467
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0705453-84.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0705453-84.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Antônio Fernando dos Santos - Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, com fundamento no art. 109 da Lei de …
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Processo nº 0700375-86.2025.8.02.0022
ID: 257803709
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Mata Grande
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700375-86.2025.8.02.0022
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Éber Emanuel Viana Serafim Araújo (OAB 1045B/PE) Processo 0700375-86.2025.8.02.0022 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Cleonice Nunes Pereira - Ante o exposto, com fulcro no art. 110 da Lei de Registros Públicos c/c art. 487, I, do Código de Proces…
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Processo nº 0701712-02.2025.8.02.0058
ID: 257089059
Tribunal: TJAL
Órgão: 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0701712-02.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL) Processo 0701712-02.2025.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Gilvete Ferreira de Souza - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para de…
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Processo nº 0700221-84.2025.8.02.0049
ID: 326561796
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700221-84.2025.8.02.0049
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700221-84.2025.8.02.0049 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Carliane Lemos de AndradeB0 - Ante o exposto, nos termos do artigo 109 da Lei 6.015/73 …
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Processo nº 8003801-45.2023.8.02.0001
ID: 256665339
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 8003801-45.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mackysuel Mendes Lins (OAB 14794/AL) Processo 8003801-45.2023.8.02.0001 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Reptado: Pedro Igor Oliveira Ávila - DESPACHO Compulsando os autos verifico que não foi expedido o mandado de notificação ao denunciado Francisco Roberto Cavalcante Silveira. Dessa …
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Processo nº 0726755-49.2024.8.02.0001
ID: 278172921
Tribunal: TJAL
Órgão: 30ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0726755-49.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Pereira de Santana Neto (OAB 19306/AL) Processo 0726755-49.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Celia Maria da Costa Silva - Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do inciso I do artigo 487 do CPC e art. 109, §4º, da Lei nº 6.015/73…
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