Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 14 de 1000

ADV: Fabiana Aguiar de Souza Ferreira (OAB 22522/AL) Processo 0708688-25.2025.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Ana Clecia da Conceicao Oliveira - SENTENÇA Trata-se de ação de alteração do regime de bens juizada por Ana Clecia da Conceicao Oliveira… Ver mais
Intimação
ADV: CARLA GABRIELLE SANTOS SANTANA (OAB 19988/AL) - Processo 0700397-77.2025.8.02.0012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Restauração de Registro Público - REQUERENTE: B1Maria Anaide de FariasB0 - III- Dispositivo Diante do exposto, em consonância com o parecer do … Ver mais
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700347-34.2025.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Mônica Gomes da SilvaB0… Ver mais
ADV: Leila Maria Alves Santos (OAB 9397/AL) Processo 0701032-07.2024.8.02.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Vanderline Alves dos Santos, João Miguel dos Santos da Silva - Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0705453-84.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Antônio Fernando dos Santos - Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, com fundamento no art. 109 da Lei de … Ver mais
Intimação
ADV: Éber Emanuel Viana Serafim Araújo (OAB 1045B/PE) Processo 0700375-86.2025.8.02.0022 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Cleonice Nunes Pereira - Ante o exposto, com fulcro no art. 110 da Lei de Registros Públicos c/c art. 487, I, do Código de Proces… Ver mais
ADV: Eliz Rebeca Santos Balbino (OAB 10309/AL) Processo 0701712-02.2025.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Gilvete Ferreira de Souza - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para de… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700221-84.2025.8.02.0049 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Carliane Lemos de AndradeB0 - Ante o exposto, nos termos do artigo 109 da Lei 6.015/73 … Ver mais

Processo nº 8003801-45.2023.8.02.0001

ID: 256665339
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mackysuel Mendes Lins (OAB 14794/AL) Processo 8003801-45.2023.8.02.0001 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Reptado: Pedro Igor Oliveira Ávila - DESPACHO Compulsando os autos verifico que não foi expedido o mandado de notificação ao denunciado Francisco Roberto Cavalcante Silveira. Dessa … Ver mais
Intimação
ADV: José Pereira de Santana Neto (OAB 19306/AL) Processo 0726755-49.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Celia Maria da Costa Silva - Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do inciso I do artigo 487 do CPC e art. 109, §4º, da Lei nº 6.015/73… Ver mais
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