Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275264869
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700182-53.2025.8.02.0028
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700182-53.2025.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kelma Verçosa Prazeres - Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROV…
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Processo nº 0700151-33.2025.8.02.0028
ID: 327214179
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0700151-33.2025.8.02.0028
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700151-33.2025.8.02.0028 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1D.C.S.B0 - Em razão do exposto,defiroo pedido liminar de…
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Kelvyn Fidelis De Lima e outros x 15º Vara Criminal Da Capital
ID: 316692091
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800198-59.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800198-59.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Kelvyn Fidelis de Lima - Paciente: Rilton França da Silva - Impetrado: 15º Vara Criminal da Capital - 'Torno p…
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Processo nº 0700486-70.2025.8.02.0022
ID: 321953087
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Mata Grande
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700486-70.2025.8.02.0022
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VIVANE SANTOS ALVES TAVARES
OAB/AL XXXXXX
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ADV: VIVANE SANTOS ALVES TAVARES (OAB 17689/AL) - Processo 0700486-70.2025.8.02.0022 - Termo Circunstanciado - Outros Atos Contra o Meio Ambiente - INDICIADA: B1Maria de Lourdes Viana Silva Rodrigu…
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J. P. De M. N. x Juiz De Direito Da 22ª Vara Da Capital / Família
ID: 260919389
Tribunal: TJAL
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: EXCEçãO DE SUSPEIçãO
Nº Processo: 0707029-94.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0707029-94.2021.8.02.0001 - Exceção de Suspeição - Maceió - Excipiente: J. P. de M. N. - Excepto: Juiz de Direito da 22ª Vara da Capital / Família - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /…
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Município De Barra De São Miguel x Clube De Regatas Brasil
ID: 318008023
Tribunal: TJAL
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 0812038-43.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO RAFAEL PEIXOTO LIRA
OAB/AL XXXXXX
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MARIA ELISA PAULY
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0812038-43.2024.8.02.0000 - Ação Rescisória - São Miguel dos Campos - Autora: Município de Barra de São Miguel - Réu: Clube de Regatas Brasil - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025 …
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Juízo Da 14ª Vara Criminal Da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente E Vulnerável e outros x Juízo Da 4ª Vara Criminal Da Capital e outros
ID: 322452575
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500222-06.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0500222-06.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da…
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Emanoel Messias Ferreira x Juizo Da Vara Unica De Maragogi
ID: 260567211
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804490-30.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EZEQUIEL IVAN SANTOS DE LIMA
OAB/PE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0804490-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: EMANOEL MESSIAS FERREIRA - Impetrado: JUIZO DA VARA UNICA DE MARAGOGI - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N._____…
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Anderson Carlos Pires Santos Souza e outros x Juiz De Direito Da 18ª Vara Cível Da Comarca Da Capital - Fazenda Estadual
ID: 280706624
Tribunal: TJAL
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0801926-30.2015.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
WILSON MARCELO DA COSTA FERRO
OAB/AL XXXXXX
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WILSON MARCELO DA COSTA FERRO
OAB/AL XXXXXX
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SUELLEN DA ENCARNAÇÃO MESSIAS
OAB/AL XXXXXX
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ALAÚ MONTEIRO DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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MARCIA REGINA SILVA DE SOUZA
OAB/AL XXXXXX
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MARCIA REGINA SILVA DE SOUZA
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0801926-30.2015.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: João Paulo Freitas Batista - Impetrante: Tibério Cesar Araujo dos Santos - Impetrante: Lydianne Ludmill…
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Processo nº 0700429-68.2024.8.02.0028
ID: 262484924
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700429-68.2024.8.02.0028
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEOBERTO BERNARDO DE LUNA
OAB/AL XXXXXX
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ANDRÉ SOUZA BARBOSA DE MIRANDA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: André Souza Barbosa de Miranda (OAB 12802/AL), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0700429-68.2024.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. J. dos S. , J. A. dos S…
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