Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 140 de 172
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322624248
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0702354-58.2023.8.02.0053
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GUSTAVO LOPES PAES (OAB 7813/AL) - Processo 0702354-58.2023.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Leandro GiraldelleB0 - Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face LEANDRO GIRALDELLE imputando-lhe a prática do crime de conduzir ve…
Ver mais
Fiama Marinho Da Silva e outros x Juízo De Direito Da 15ª Vara Criminal Da Capital / Juiz. Entorpecentes
ID: 280706610
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805837-98.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0805837-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: SARAH NAZARIO DA SILVA GALDINO - Impetrada: Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Impetrante: Fiama Marinho da Silva - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Nº /2025. …
Ver mais
Processo nº 0700088-06.2021.8.02.0171
ID: 280619000
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0700088-06.2021.8.02.0171
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vinícius Eduardo dos Santos Silva (OAB 20143/AL) Processo 0700088-06.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - AutorFato: Madson Pereira dos Santos - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de desacato, p…
Ver mais
Processo nº 0700233-62.2021.8.02.0171
ID: 280607314
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0700233-62.2021.8.02.0171
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thalyta Pereira Andrade (OAB 18811/AL) Processo 0700233-62.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Tamara Camila Santos - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de lesão corporal, previsto n…
Ver mais
Ministério Público Do Estado De Alagoas e outros x Gésner Rodrigues
ID: 326027564
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0733729-39.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL) - Processo 0733729-39.2023.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tentativa de Homicídio - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - MINISTÉRIO PÚB: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - AUTORFATO: B1Gésner RodriguesB0 - VÍTIMA…
Ver mais
Processo nº 0800034-83.2020.8.02.0203
ID: 320428624
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0800034-83.2020.8.02.0203
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818A/AL) - Processo 0800034-83.2020.8.02.0203 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - REPTADO: B1L.J.S.B0 - É o relatório. Fundamento e decido. Dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva: Art. 312. A prisão pre…
Ver mais
Clerisvaldo Dionísio Rocha e outros x Juiz De Direito Da Juizado Violência Doméstica C/ Mulher De Arapiraca
ID: 259361938
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804250-41.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 0804250-41.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Clerisvaldo Dionísio Rocha - Impetrante: Diego André Beiriz Queiroz - Impetrante: Eliseu Costa Cavalcante - Paciente: Fábio Lira Barros Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da Juizado Violência Doméstica C/ M…
Ver mais
Processo nº 0700445-76.2024.8.02.0204
ID: 260557108
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700445-76.2024.8.02.0204
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ayslan Vicente Lima (OAB 12486/AL), Ítalo Matheus de Oliveira Sena (OAB 19966/AL) Processo 0700445-76.2024.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jaelson da Silva Ferreira - JAELSON DA SILVA FERREIRA, por intermédio de sua defesa técnica constituída, apresentou resposta à…
Ver mais
Processo nº 0000109-47.2020.8.02.0045
ID: 325327755
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000109-47.2020.8.02.0045
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NARCISO QUEIROZ DE LIMA (OAB 18165/BA) - Processo 0000109-47.2020.8.02.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - INDICIADO: B1J.B.S.B0 - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por Jean Batista da Silva, às fls. 938/939, requerendo a revogação da pri…
Ver mais
L. A. T. J. x M. P.
ID: 321277503
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806516-98.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0806516-98.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: L. A. T. J. - Requerido: M. P. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de revisão criminal proposta por L. A. T. J. em face de condenação transitada em julgado, no autos de origem nº 8027555-84…
Ver mais