Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 140 de 172

Processo nº 0702354-58.2023.8.02.0053

ID: 322624248
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: GUSTAVO LOPES PAES (OAB 7813/AL) - Processo 0702354-58.2023.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Leandro GiraldelleB0 - Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face LEANDRO GIRALDELLE imputando-lhe a prática do crime de conduzir ve… Ver mais
DESPACHO Nº 0805837-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: SARAH NAZARIO DA SILVA GALDINO - Impetrada: Juízo de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Impetrante: Fiama Marinho da Silva - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Nº /2025. … Ver mais
ADV: Vinícius Eduardo dos Santos Silva (OAB 20143/AL) Processo 0700088-06.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - AutorFato: Madson Pereira dos Santos - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de desacato, p… Ver mais
Intimação
ADV: Thalyta Pereira Andrade (OAB 18811/AL) Processo 0700233-62.2021.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciado: Tamara Camila Santos - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de lesão corporal, previsto n… Ver mais
ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL) - Processo 0733729-39.2023.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tentativa de Homicídio - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - MINISTÉRIO PÚB: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - AUTORFATO: B1Gésner RodriguesB0 - VÍTIMA… Ver mais

Processo nº 0800034-83.2020.8.02.0203

ID: 320428624
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818A/AL) - Processo 0800034-83.2020.8.02.0203 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - REPTADO: B1L.J.S.B0 - É o relatório. Fundamento e decido. Dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva: Art. 312. A prisão pre… Ver mais
DESPACHO Nº 0804250-41.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Clerisvaldo Dionísio Rocha - Impetrante: Diego André Beiriz Queiroz - Impetrante: Eliseu Costa Cavalcante - Paciente: Fábio Lira Barros Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da Juizado Violência Doméstica C/ M… Ver mais

Processo nº 0700445-76.2024.8.02.0204

ID: 260557108
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ayslan Vicente Lima (OAB 12486/AL), Ítalo Matheus de Oliveira Sena (OAB 19966/AL) Processo 0700445-76.2024.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jaelson da Silva Ferreira - JAELSON DA SILVA FERREIRA, por intermédio de sua defesa técnica constituída, apresentou resposta à… Ver mais

Processo nº 0000109-47.2020.8.02.0045

ID: 325327755
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: NARCISO QUEIROZ DE LIMA (OAB 18165/BA) - Processo 0000109-47.2020.8.02.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - INDICIADO: B1J.B.S.B0 - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por Jean Batista da Silva, às fls. 938/939, requerendo a revogação da pri… Ver mais

L. A. T. J. x M. P.

ID: 321277503
Tribunal: TJAL Órgão: Secretaria Geral Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806516-98.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0806516-98.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: L. A. T. J. - Requerido: M. P. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de revisão criminal proposta por L. A. T. J. em face de condenação transitada em julgado, no autos de origem nº 8027555-84… Ver mais
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