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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 141 de 172
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321277503
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806516-98.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0806516-98.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: L. A. T. J. - Requerido: M. P. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de revisão criminal proposta por L. A. T. J. em face de condenação transitada em julgado, no autos de origem nº 8027555-84…
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Processo nº 0700466-06.2022.8.02.0048
ID: 322724745
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700466-06.2022.8.02.0048
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CARLO DANIEL BASTO (OAB 91405/PR) - Processo 0700466-06.2022.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1Delanio dos SantosB0 - DISPOSITIVO: 25. Ante o exposto, por restar configurada a materialidade e autoria do delito imputado, JULGO PROCEDENTE a de…
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A. C. P. De L. x J. C. S. L. e outros
ID: 322623309
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0713106-90.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SAULO SANTOS ADVOCACIA (OAB 17606/AL), ADV: THEODOR SIMPLÍCIO GÓES DE CARVALHO NASCIMENTO (OAB 15918/AL), ADV: SAULO LIMA BRITO (OAB 9737/AL), ADV: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO (OAB 9569/AL), ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL) - Processo 0713106-90.2019.8.02.0001 - Ação Pen…
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Processo nº 0701379-36.2024.8.02.0171
ID: 317462491
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0701379-36.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 4022/AL), ADV: JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 4022/AL) - Processo 0701379-36.2024.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Ameaça - AUTORAFATO: B1Maria Simone da SilvaB0 - B1JAILSON HENRIQUE DA SILVAB0 - SENTENÇA Trata-se de termo circ…
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Ministério Público Gaeco Al e outros x Adalberto Gustavo Melo Dantas e outros
ID: 320387627
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0752439-10.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
RICARDO SILVA NAVES
(OAB/GO 9.993)
RENATA PINHEIRO DE CAMPOS
(OAB/SP 419.138)
RAISSA DE CAVASSIN MILANEZI
(OAB/PR 75.769)
MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO
(OAB/PA 10.781)
JOSUÉ DE FREITAS COSTA
(OAB/PA 23.986)
FABIANO RUFINO DA SILVA
(OAB/SP 206.705)
DIEGO ALVES BEZERRA
(OAB/RN 19.542)
CAYO MARCELLOS LOPES DE VASCONCELOS
(OAB/PR 65.077)
ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA
(OAB/MA 15.705)
ÁLVARO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR
(OAB/GO 13.688)
WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES
(OAB/SP 347.128)
THIAGO ANDRE LIMA DE OLIVEIRA SILVA
(OAB/SP 290.943)
SUELEN SOARES MENDONCA
(OAB/GO 65.308)
ADV: RENATA PINHEIRO DE CAMPOS (OAB 419138/SP), ADV: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), ADV: SUELEN SOARES MENDONCA (OAB 65308/GO), ADV: CAYO MARCELLOS LOPES DE VASCONCELOS (OAB 65077/PR), ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS R…
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Processo nº 0700787-18.2021.8.02.0067
ID: 260367415
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700787-18.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700787-18.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ruan Tales Silva de Oliveira - Autos n° 0700787-18.2021.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de Trânsito Autor: O Ministério Público…
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Processo nº 0005159-55.2021.8.02.0001
ID: 315895230
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005159-55.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WELTON ROBERTO
(OAB/AL 5.196)
TAIANNY SOARES AURELIANO
(OAB/AL 15.201)
RENATA DE ANDRADE MELO
(OAB/AL 11.397)
RAONI FERREIRA MAURICIO
(OAB/AL 11.347)
RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO
(OAB/AL 1.954)
RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS
(OAB/AL 13.226)
MARINESIO DANTAS LUZ
(OAB/AL 9.482)
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO
(OAB/AL 8.800)
LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA
(OAB/AL 7.154)
JOÃO VICTOR PADILHA VILANOVA
(OAB/AL 14.581)
HALANNA KAROLYNA MOREIRA MEDEIROS
(OAB/AL 12.752)
FLÁVIO SARAIVA DA SILVA
(OAB/AL 12.969)
FIDEL DIAS DE MELO GOMES
(OAB/AL 12.607)
FERNANDO GUERRA FILHO
(OAB/AL 7.809)
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
(OAB/AL 4.690)
FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA
(OAB/AL 12.661)
EVERSON IURY SANTOS LIMA
(OAB/AL 14.375)
EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA
(OAB/AL 11.567)
CARLOS FERREIRA MAURÍCIO
(OAB/AL 4.595)
ARNALDO ABREU BISPO
(OAB/AL 12.993)
ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE
(OAB/AL 8.821)
ANA CAMILA NUNES SARMENTO
(OAB/AL 13.345)
AMANDA MELO MONTENEGRO
(OAB/AL 12.804)
ADV: FERNANDO GUERRA FILHO (OAB 7809/AL), ADV: RAONI FERREIRA MAURICIO (OAB 11347/AL), ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO (OAB 8800/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: CARLOS FERREIRA MA…
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Processo nº 0001134-28.2023.8.02.0001
ID: 259717342
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001134-28.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Isaque de Lima Carvalho (OAB 18009/AL), Chesma Cléber José da Silva (OAB 17638/AL), Matheus Filipe Dias Ferreira (OAB 18330/AL) Processo 0001134-28.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: M. R. T. da S. , G. R. de M. - 1. PRELIMINARES 1.1. Da inépcia da denúncia Quanto a sup…
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Processo nº 0717709-07.2022.8.02.0001
ID: 319100682
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0717709-07.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0717709-07.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Adilson Rogerio da SilvaB0 - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, bem como demonstra…
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Processo nº 0700051-63.2022.8.02.0067
ID: 322611311
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700051-63.2022.8.02.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700051-63.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1João Cláudio dos Santos SilvaB0 - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, bem como demons…
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