Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 141 de 172

L. A. T. J. x M. P.

ID: 321277503
Tribunal: TJAL Órgão: Secretaria Geral Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806516-98.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0806516-98.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: L. A. T. J. - Requerido: M. P. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de revisão criminal proposta por L. A. T. J. em face de condenação transitada em julgado, no autos de origem nº 8027555-84… Ver mais

Processo nº 0700466-06.2022.8.02.0048

ID: 322724745
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CARLO DANIEL BASTO (OAB 91405/PR) - Processo 0700466-06.2022.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1Delanio dos SantosB0 - DISPOSITIVO: 25. Ante o exposto, por restar configurada a materialidade e autoria do delito imputado, JULGO PROCEDENTE a de… Ver mais

A. C. P. De L. x J. C. S. L. e outros

ID: 322623309
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
ADV: SAULO SANTOS ADVOCACIA (OAB 17606/AL), ADV: THEODOR SIMPLÍCIO GÓES DE CARVALHO NASCIMENTO (OAB 15918/AL), ADV: SAULO LIMA BRITO (OAB 9737/AL), ADV: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO (OAB 9569/AL), ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL) - Processo 0713106-90.2019.8.02.0001 - Ação Pen… Ver mais
ADV: JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 4022/AL), ADV: JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 4022/AL) - Processo 0701379-36.2024.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Ameaça - AUTORAFATO: B1Maria Simone da SilvaB0 - B1JAILSON HENRIQUE DA SILVAB0 - SENTENÇA Trata-se de termo circ… Ver mais
ADV: RENATA PINHEIRO DE CAMPOS (OAB 419138/SP), ADV: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), ADV: SUELEN SOARES MENDONCA (OAB 65308/GO), ADV: CAYO MARCELLOS LOPES DE VASCONCELOS (OAB 65077/PR), ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS R… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700787-18.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ruan Tales Silva de Oliveira - Autos n° 0700787-18.2021.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de Trânsito Autor: O Ministério Público… Ver mais

Processo nº 0005159-55.2021.8.02.0001

ID: 315895230
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WELTON ROBERTO (OAB/AL 5.196) TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB/AL 15.201) RENATA DE ANDRADE MELO (OAB/AL 11.397) RAONI FERREIRA MAURICIO (OAB/AL 11.347) RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB/AL 1.954) RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS (OAB/AL 13.226) MARINESIO DANTAS LUZ (OAB/AL 9.482) LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO (OAB/AL 8.800) LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB/AL 7.154) JOÃO VICTOR PADILHA VILANOVA (OAB/AL 14.581) HALANNA KAROLYNA MOREIRA MEDEIROS (OAB/AL 12.752) FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB/AL 12.969) FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB/AL 12.607) FERNANDO GUERRA FILHO (OAB/AL 7.809) FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB/AL 4.690) FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA (OAB/AL 12.661) EVERSON IURY SANTOS LIMA (OAB/AL 14.375) EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB/AL 11.567) CARLOS FERREIRA MAURÍCIO (OAB/AL 4.595) ARNALDO ABREU BISPO (OAB/AL 12.993) ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB/AL 8.821) ANA CAMILA NUNES SARMENTO (OAB/AL 13.345) AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB/AL 12.804)
ADV: FERNANDO GUERRA FILHO (OAB 7809/AL), ADV: RAONI FERREIRA MAURICIO (OAB 11347/AL), ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO (OAB 8800/AL), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: CARLOS FERREIRA MA… Ver mais

Processo nº 0001134-28.2023.8.02.0001

ID: 259717342
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Isaque de Lima Carvalho (OAB 18009/AL), Chesma Cléber José da Silva (OAB 17638/AL), Matheus Filipe Dias Ferreira (OAB 18330/AL) Processo 0001134-28.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: M. R. T. da S. , G. R. de M. - 1. PRELIMINARES 1.1. Da inépcia da denúncia Quanto a sup… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0717709-07.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Adilson Rogerio da SilvaB0 - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, bem como demonstra… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700051-63.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1João Cláudio dos Santos SilvaB0 - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, bem como demons… Ver mais
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