Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 142 de 170

Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700578-49.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Wellington Silva dos SantosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,… Ver mais

Processo nº 0700187-83.2024.8.02.0069

ID: 328782471
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL), ADV: FELIPE MATEUS DO NASCIMENTO MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 16274/AL) - Processo 0700187-83.2024.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Joao Henrique Santos BarbosaB0 e outro - Autos n° 0700187-83.2024.8.02.0069 Ação: Aç… Ver mais
Intimação
ADV: JOÃO FIORILLO DE SOUZA (OAB 7408B/AL), ADV: JOÃO FIORILLO DE SOUZA (OAB 7408B/AL) - Processo 0700407-47.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Talisson Ricardo Souza LimaB0 - B1Thayllon Bruno Souza LimaB0 - I - DA DENÚNCIA A inicial acusatóri… Ver mais

Processo nº 0700172-25.2025.8.02.0055

ID: 262104458
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wictor Jônatas Gonzaga de Carvalho (OAB 20467/AL) Processo 0700172-25.2025.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. de M. T. - Deste modo, DETERMINO a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 13/05/2025 às 10h conforme dispõe o art. 399 do Código de Process… Ver mais

Processo nº 0700172-25.2025.8.02.0055

ID: 262104589
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wictor Jônatas Gonzaga de Carvalho (OAB 20467/AL) Processo 0700172-25.2025.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. de M. T. - Deste modo, DETERMINO a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 13/05/2025 às 10h conforme dispõe o art. 399 do Código de Process… Ver mais

Processo nº 0700461-81.2022.8.02.0048

ID: 323882066
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0700461-81.2022.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1U.B.S.B0 - DISPOSITIVO 38. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a acusação para CONDENAR o acusado ULISSES BORGES SALGADO como incurso nas p… Ver mais
Intimação
ADV: Isaque Rafael da Silva Santos Lins (OAB 16605/AL), Rosinaldo Roberto da Silva (OAB 17828/AL) Processo 0700221-54.2021.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nadson Oliveira dos Santos Silva - 3. Do dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA E… Ver mais
Intimação
ADV: Tamires Regina de Freitas Ribeiro Araujo (OAB 12323/AL), Antonieta da Silva Pinto (OAB 15038/AL), Janor Ferreira da Silva (OAB 3081/RO) Processo 0719215-96.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Celso Deoclécio dos Santos, Luiz Carlos Gomes dos Santos - Diante do exposto, … Ver mais

Processo nº 0700515-27.2025.8.02.0053

ID: 275281527
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0700515-27.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Soares da Silva Santos - I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de EMERSON SOARES DA SILVA SANTOS, vulgo "EMINHO", imputando-lhe … Ver mais

Processo nº 0700472-09.2022.8.02.0017

ID: 320286867
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 7113/AL) - Processo 0700472-09.2022.8.02.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ronaldo Donato da RochaB0 - Por tudo quanto consta nos autos e na fundamentação ora apresentada, JULGO PROCEDENTE a prete… Ver mais
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