Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 143 de 165
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276782022
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700120-32.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Daniela Protasio Santos/Defensora Publica/Al (OAB 6879/SE), Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0700120-32.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Saulo Rodrigues dos Santos - Autos n° 0700120-32.2021.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário…
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Processo nº 0722047-19.2025.8.02.0001
ID: 280519489
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0722047-19.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB 10397/AL) Processo 0722047-19.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Carlos Fernandes da Silva Filho, Cristian Matheus dos Santos - 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do flagrado Carlos Fernandes …
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Júlio Cesar Nascimento De Lima x Ministério Público Estadual De Alagoas
ID: 260173152
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0700158-67.2021.8.02.0027 - Apelação Criminal - Passo de Camaragibe - Recorrente: Júlio Cesar Nascimento de Lima - Recorrido: Ministério Público Estadual de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700158-67.2021.8.02.0027 Recorrente: Júlio Cesar Nascimento de Lima. Advog…
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G. M. A. e outros x J. De D. V. Da I. E J. Da C.
ID: 259361927
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804159-48.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804159-48.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: M. C. B. N. - Paciente: G. M. A. - Impetrado: J. de D. da 1 V. da I. e J. da C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por M. C. B. N., ten…
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Processo nº 0701075-63.2020.8.02.0046
ID: 321623123
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0701075-63.2020.8.02.0046
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/RJ), ADV: LETÍCIA SILVEIRA SEERIG (OAB 89764RS/) - Processo 0701075-63.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Ray Wellington Barbosa da SilvaB0 - Ante o exposto: 1. RECEBO A DENÚNCIA de págs. 01/04, com base …
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Processo nº 0700454-80.2023.8.02.0072
ID: 319795353
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700454-80.2023.8.02.0072
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700454-80.2023.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jefferson Oliveira dos SantosB0 - DECISÃO: Nos termos do 367 do CPP, DECRETO a revelia do acusado pois devidamente i…
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João Fiorillo De Souza e outros x Juiz De Direito Da 12º Vara Criminal Da Capital
ID: 259921863
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804412-36.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804412-36.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Luciana de Almeida Melo - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: P. S. de O. J. - Impetrado: Juiz de Direito da 12º Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 …
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Processo nº 0701623-21.2025.8.02.0044
ID: 320827330
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701623-21.2025.8.02.0044
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: IURY DE MEDEIROS ALVES (OAB 15299/AL) - Processo 0701623-21.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Carlos Correia de Melo FilhoB0 - Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legalidade da …
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Processo nº 0700362-19.2020.8.02.0069
ID: 321623237
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700362-19.2020.8.02.0069
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR (OAB 7315/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL) - Processo 0700362-19.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Lucas Luis da SilvaB0 - DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE o acusado, um…
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Processo nº 0706662-54.2025.8.02.0058
ID: 261399530
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0706662-54.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Henrique Gomes Beserra (OAB 21463/AL) Processo 0706662-54.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro Henrique da Silva Costa - Após, passou o MM. Juiz a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legalidad…
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