Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 143 de 165

Processo nº 0700120-32.2021.8.02.0067

ID: 276782022
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniela Protasio Santos/Defensora Publica/Al (OAB 6879/SE), Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL) Processo 0700120-32.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Saulo Rodrigues dos Santos - Autos n° 0700120-32.2021.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário… Ver mais
Intimação
ADV: Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB 10397/AL) Processo 0722047-19.2025.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Carlos Fernandes da Silva Filho, Cristian Matheus dos Santos - 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do flagrado Carlos Fernandes … Ver mais
DESPACHO Nº 0700158-67.2021.8.02.0027 - Apelação Criminal - Passo de Camaragibe - Recorrente: Júlio Cesar Nascimento de Lima - Recorrido: Ministério Público Estadual de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700158-67.2021.8.02.0027 Recorrente: Júlio Cesar Nascimento de Lima. Advog… Ver mais

G. M. A. e outros x J. De D. V. Da I. E J. Da C.

ID: 259361927
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0804159-48.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0804159-48.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: M. C. B. N. - Paciente: G. M. A. - Impetrado: J. de D. da 1 V. da I. e J. da C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por M. C. B. N., ten… Ver mais

Processo nº 0701075-63.2020.8.02.0046

ID: 321623123
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/RJ), ADV: LETÍCIA SILVEIRA SEERIG (OAB 89764RS/) - Processo 0701075-63.2020.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Ray Wellington Barbosa da SilvaB0 - Ante o exposto: 1. RECEBO A DENÚNCIA de págs. 01/04, com base … Ver mais

Processo nº 0700454-80.2023.8.02.0072

ID: 319795353
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700454-80.2023.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jefferson Oliveira dos SantosB0 - DECISÃO: Nos termos do 367 do CPP, DECRETO a revelia do acusado pois devidamente i… Ver mais
DESPACHO Nº 0804412-36.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Luciana de Almeida Melo - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: P. S. de O. J. - Impetrado: Juiz de Direito da 12º Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 … Ver mais
Intimação
ADV: IURY DE MEDEIROS ALVES (OAB 15299/AL) - Processo 0701623-21.2025.8.02.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Carlos Correia de Melo FilhoB0 - Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legalidade da … Ver mais

Processo nº 0700362-19.2020.8.02.0069

ID: 321623237
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR (OAB 7315/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL) - Processo 0700362-19.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Lucas Luis da SilvaB0 - DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE o acusado, um… Ver mais

Processo nº 0706662-54.2025.8.02.0058

ID: 261399530
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Henrique Gomes Beserra (OAB 21463/AL) Processo 0706662-54.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Pedro Henrique da Silva Costa - Após, passou o MM. Juiz a deliberar: Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legalidad… Ver mais
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