Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 144 de 157

Processo nº 0710275-69.2019.8.02.0001

ID: 280532068
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0710275-69.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antonio dos Santos - DECISÃO 1. Do pedido de revogação da prisão preventiva: Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, formulado pela defesa em … Ver mais

Processo nº 0700191-89.2025.8.02.0068

ID: 321098819
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0700191-89.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ridney Pereira de SouzaB0 e outro - Autos nº: 0700191-89.2025.8.02.0068 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I… Ver mais
DESPACHO Nº 0807392-53.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: D. F. R. A. de L. - Impetrante/Def: J. F. de S. - Paciente: T. M. da S. - Impetrado: J. E. C. e C. e de V. D. e F. C. a M. de P. dos Í - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025… Ver mais
DESPACHO Nº 0807215-89.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante: José Marcos da Silva Ventura - Paciente: Jamiel Eduardo Barbosa da Silva - Impetrado: Juízo Plantonista da 1º Circunscrição do Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 Trata-se … Ver mais
Intimação
ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: DARYO SANTOS DA SILVA (OAB 10374/AL), … Ver mais

Processo nº 0700335-31.2023.8.02.0069

ID: 327068661
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700335-31.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cicero Henrique dos Santos - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para, em consequência, CONDENAR Cíc… Ver mais
DESPACHO Nº 0800155-25.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel dos Campos - Impetrante: Geilda da Silva Cirino - Paciente: Sandro Alexandre Santos Silva - Impetrado: Juiza de Direito Plantonista da 1ª Circunscrição - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º__________/2025. (Plantão J… Ver mais
DESPACHO Nº 0805521-85.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pilar - Impetrante: Karen Marianne dos Santos Lima - Paciente: A. C. dos S. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pilar - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedi… Ver mais
DESPACHO Nº 0805498-42.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Italo Gabriel Santos de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital - Impetrante: Fidel Dias de Melo Gomes - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, … Ver mais

Processo nº 0701503-69.2025.8.02.0046

ID: 262823145
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0701503-69.2025.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Henrique dos Santos - Após, passou a MM. Juíza a deliberar: "Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legalidade da p… Ver mais
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