Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 144 de 157
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280532068
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0710275-69.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0710275-69.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antonio dos Santos - DECISÃO 1. Do pedido de revogação da prisão preventiva: Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, formulado pela defesa em …
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Processo nº 0700191-89.2025.8.02.0068
ID: 321098819
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700191-89.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0700191-89.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ridney Pereira de SouzaB0 e outro - Autos nº: 0700191-89.2025.8.02.0068 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I…
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D. F. R. A. De L. e outros x J. E. C. E C. De V. D. E F. M. De P. Dos Í.
ID: 316084996
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807392-53.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807392-53.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: D. F. R. A. de L. - Impetrante/Def: J. F. de S. - Paciente: T. M. da S. - Impetrado: J. E. C. e C. e de V. D. e F. C. a M. de P. dos Í - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025…
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Jamiel Eduardo Barbosa Da Silva e outros x Juízo Plantonista Da 1º Circunscrição Do Estado De Alagoas
ID: 316084980
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807215-89.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807215-89.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante: José Marcos da Silva Ventura - Paciente: Jamiel Eduardo Barbosa da Silva - Impetrado: Juízo Plantonista da 1º Circunscrição do Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 Trata-se …
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Processo nº 0747289-14.2024.8.02.0001
ID: 317952255
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0747289-14.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: DARYO SANTOS DA SILVA (OAB 10374/AL), …
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Processo nº 0700335-31.2023.8.02.0069
ID: 327068661
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700335-31.2023.8.02.0069
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700335-31.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cicero Henrique dos Santos - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para, em consequência, CONDENAR Cíc…
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Geilda Da Silva Cirino e outros x Juiza De Direito Plantonista Da 1ª Circunscrição
ID: 280137349
Tribunal: TJAL
Órgão: Plantão - Tribunal de Justiça
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800155-25.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800155-25.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel dos Campos - Impetrante: Geilda da Silva Cirino - Paciente: Sandro Alexandre Santos Silva - Impetrado: Juiza de Direito Plantonista da 1ª Circunscrição - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º__________/2025. (Plantão J…
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A. C. Dos S. e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Pilar
ID: 322370343
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805521-85.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805521-85.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pilar - Impetrante: Karen Marianne dos Santos Lima - Paciente: A. C. dos S. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pilar - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedi…
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Fidel Dias De Melo Gomes e outros x Juiz De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Capital
ID: 280138370
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805498-42.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805498-42.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Italo Gabriel Santos de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital - Impetrante: Fidel Dias de Melo Gomes - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, …
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Processo nº 0701503-69.2025.8.02.0046
ID: 262823145
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701503-69.2025.8.02.0046
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0701503-69.2025.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Henrique dos Santos - Após, passou a MM. Juíza a deliberar: "Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legalidade da p…
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