Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 145 de 164

Processo nº 0700592-91.2025.8.02.0067

ID: 317393368
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700592-91.2025.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Wesley Daniel dos SantosB0 - DECISÃO De início, verifica-se ser este Juízo competente para o julgamento do feito e que o Ministério Público é parte legítim… Ver mais
Intimação
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júnior Silva dos SantosB0 - 4. DISPOSITIVO. Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão pun… Ver mais
Intimação
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júnior Silva dos SantosB0 - 4. DISPOSITIVO. Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão pun… Ver mais
Intimação
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júnior Silva dos SantosB0 - 4. DISPOSITIVO. Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão pun… Ver mais

Processo nº 0702216-90.2024.8.02.0042

ID: 262809922
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Ronivo Vaz (OAB 2306/AL) Processo 0702216-90.2024.8.02.0042 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Elias Henrique da Silva - DECISÃO 01. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, em atuação nesta Comarca, ofertou denúncia em desfavor de ELIAS HENRIQUE DA SILVA e LUIZ LUCAS FAUSTINO OLIVEIRA, dev… Ver mais
ADV: MARCOS GUERRA COSTA (OAB 5998/AL), ADV: MARCOS GUERRA COSTA (OAB 5998/AL) - Processo 8000011-78.2024.8.02.0046 - Tutela Cível - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - AUTOR: B1Ministério Público do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Município de Palmeira dos IndiosB0 e outros - Considerand… Ver mais
DESPACHO Nº 0800209-88.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Marechal Deodoro - Paciente: José Jamison Santos de Alcântara - Impetrante: Michelle Alcântara Santos da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Civel e Criminal de Marechal Deodoro - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO … Ver mais
DESPACHO Nº 0800198-59.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Kelvyn Fidelis de Lima - Paciente: Rilton França da Silva - Impetrado: 15º Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado … Ver mais
DESPACHO Nº 0804257-33.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Sidney Siqueira dos Santos - Paciente: L. V. de S. L. - Impetrado: Juiz de Direito da 12º Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido… Ver mais

Processo nº 0706642-11.2023.8.02.0001

ID: 261052943
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ADV: Júlio Ernesto Gama Mesquita (OAB 9914/AL) Processo 0706642-11.2023.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Ministério Púb: Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal - DECISÃO Trata-se de representação da Autoridade Policial pela quebra de sigilo bancário, fiscal e de dados telemáticos a … Ver mais
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