Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 148 de 235

C. F. De J. e outros x M. P.

ID: 280146445
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8003493-09.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 8003493-09.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: I. S. L. - Apelante: J. da S. V. - Apelante: L. O. M. - Apelante: M. C. da S. - Apelante: C. F. de J. - Apelado: M. P. - 'Recursos Especiais em Apelação Criminal n.º 8003493-09.2023.8.02.0001 Relator: Presidente do Tr… Ver mais
DESPACHO Nº 0806816-60.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Gilmar Francisco Soares Junior - Paciente: Anderson Gabriel Lima da Silva - Impetrado: Juizo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 01. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0020563-98.2011.8.02.0001

ID: 280126521
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Processo 0020563-98.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Robson Elias Calheiros - Autos n° 0020563-98.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Crimes de Trânsito Autor e Vítima: Justiça Pública e outro Réu: Robs… Ver mais
ADV: Ewerton Mario Braga de Alcantara (OAB 6140/AL), Rayanni Mayara da Silva Albuquerque (OAB 13230/AL), Abelardo José de Moraes (OAB 15046/AL), Daniel Padilha Vilanova (OAB 16839/AL) Processo 0700600-18.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Quere… Ver mais
ADV: Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL), José Fragoso Cavalcanti (OAB 4118/AL), Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL), Bruno de Omena Celestino (OAB 10706/AL), Rainer Serrano Rosa Barboza (OAB 41317DF/), Cleber Lopes de Oliveira (OAB 15068DF/) Processo 0000555-71.2016.8.02.0051 … Ver mais

Processo nº 0700068-91.2025.8.02.0068

ID: 328200967
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL) - Processo 0700068-91.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Filipe José dos SantosB0 - Autos nº: 0700068-91.2025.8.02… Ver mais

Processo nº 0715923-77.2024.8.02.0058

ID: 256813981
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL) Processo 0715923-77.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Breno Augusto dos Santos - Autos n° 0715923-77.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto: Crimes de Trânsito Indiciante: Poli… Ver mais

Processo nº 0700055-71.2019.8.02.0046

ID: 256882271
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700055-71.2019.8.02.0046 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Gilvan Silva do Nascimento - Autos n° 0700055-71.2019.8.02.0046/02 Ação: Insanidade Mental do Acusado Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Ministério Públi… Ver mais
Intimação
ADV: Letícia Silveira Seerig (OAB 89764RS/) Processo 0700301-95.2019.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Alex Júnior da Silva, Gilson Bezerra da Silva - Autos n° 0700301-95.2019.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Mi… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700861-51.2021.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Crimes de Abuso de Autoridade - VÍTIMA: B1Gutier Marques da SilvaB0 e outro - RÉU: B1Heliomar dos Santos VieiraB0 - Diante do exposto, na linha do parecer do Ministério Pú… Ver mais
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