Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 15 de 1000

Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700634-22.2024.8.02.0053 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: B1Paulo GomesB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido descrito na exordial, e … Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700077-98.2025.8.02.0053 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Raimundo Clementino dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar a restauração do asse… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700890-47.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: B1José Marcos dos SantosB0 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 109 da Lei nº … Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ANA KARINA BRITO DE BRITO (OAB 7411B/AL) - Processo 0713157-91.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria Ariane Santos da SilvaB0 - Isto po… Ver mais
Intimação
ADV: Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB 10760/AL), Júlio César Fernandes de Oliveira (OAB 20295/AL) Processo 0730115-89.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Roberto dos Santos - Réu: G M dos Santos Veículos - Me - Dessa forma, tendo em vista a concordância da parte ré… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700310-58.2023.8.02.0088 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Leandro Samuel da Silva - DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a pretensão autoral, consistente na obtenção do registro civil d… Ver mais
ADV: CEDILSON DE FRANÇA AMORIM (OAB 13944/AL) - Processo 0700996-81.2025.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria dos Prazeres SantosB0 - Compulsando os documentos que instruem os autos, verificam-se vício… Ver mais
DESPACHO Nº 0804056-41.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Isadora Nogueira Bezerra Tavares - Agravado: Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas - SEPLAG - Agravado: Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - SEFAZ - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍC… Ver mais
ADV: Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) Processo 0700206-12.2025.8.02.0148 - Pedido de Prisão Preventiva - Denuncido: J. M. P. da S. - DECISÃO Considerando o atendimento às exigências legais, RECEBO a denúncia oferecida pelo MP em face do investigado. Outrossim, defiro os requerimentos form… Ver mais

Processo nº 0760808-56.2024.8.02.0001

ID: 255626079
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jefferson Nunes dos Santos (OAB 19716/AL) Processo 0760808-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Beril Gabriel - SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por Ana Beril Gabriel, pugnando pela retificação de seu registro civil por conter erros mate… Ver mais
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