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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 15 de 1000
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ID: 325346864
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C.
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700634-22.2024.8.02.0053
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700634-22.2024.8.02.0053 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: B1Paulo GomesB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido descrito na exordial, e …
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Processo nº 0700077-98.2025.8.02.0053
ID: 262090019
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C.
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700077-98.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700077-98.2025.8.02.0053 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Raimundo Clementino dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar a restauração do asse…
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Processo nº 0700890-47.2024.8.02.0058
ID: 332278504
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700890-47.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700890-47.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: B1José Marcos dos SantosB0 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 109 da Lei nº …
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Processo nº 0713157-91.2025.8.02.0001
ID: 334037977
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0713157-91.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ANA KARINA BRITO DE BRITO (OAB 7411B/AL) - Processo 0713157-91.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria Ariane Santos da SilvaB0 - Isto po…
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José Roberto Dos Santos x G M Dos Santos Veículos - Me
ID: 257364232
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0730115-89.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB 10760/AL), Júlio César Fernandes de Oliveira (OAB 20295/AL) Processo 0730115-89.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Roberto dos Santos - Réu: G M dos Santos Veículos - Me - Dessa forma, tendo em vista a concordância da parte ré…
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Processo nº 0700310-58.2023.8.02.0088
ID: 278361580
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700310-58.2023.8.02.0088
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700310-58.2023.8.02.0088 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Leandro Samuel da Silva - DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a pretensão autoral, consistente na obtenção do registro civil d…
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Processo nº 0700996-81.2025.8.02.0055
ID: 325391372
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família)
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700996-81.2025.8.02.0055
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CEDILSON DE FRANÇA AMORIM (OAB 13944/AL) - Processo 0700996-81.2025.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria dos Prazeres SantosB0 - Compulsando os documentos que instruem os autos, verificam-se vício…
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Isadora Nogueira Bezerra Tavares x Secretaria De Estado Da Fazenda De Alagoas - Sefaz e outros
ID: 259479051
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0804056-41.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0804056-41.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Isadora Nogueira Bezerra Tavares - Agravado: Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas - SEPLAG - Agravado: Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - SEFAZ - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍC…
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Processo nº 0700206-12.2025.8.02.0148
ID: 278888874
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0700206-12.2025.8.02.0148
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) Processo 0700206-12.2025.8.02.0148 - Pedido de Prisão Preventiva - Denuncido: J. M. P. da S. - DECISÃO Considerando o atendimento às exigências legais, RECEBO a denúncia oferecida pelo MP em face do investigado. Outrossim, defiro os requerimentos form…
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Processo nº 0760808-56.2024.8.02.0001
ID: 255626079
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0760808-56.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jefferson Nunes dos Santos (OAB 19716/AL) Processo 0760808-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Beril Gabriel - SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta por Ana Beril Gabriel, pugnando pela retificação de seu registro civil por conter erros mate…
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