Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 15 de 1000
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ID: 260919389
Tribunal: TJAL
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: EXCEçãO DE SUSPEIçãO
Nº Processo: 0707029-94.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0707029-94.2021.8.02.0001 - Exceção de Suspeição - Maceió - Excipiente: J. P. de M. N. - Excepto: Juiz de Direito da 22ª Vara da Capital / Família - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /…
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Município De Barra De São Miguel x Clube De Regatas Brasil
ID: 318008023
Tribunal: TJAL
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 0812038-43.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO RAFAEL PEIXOTO LIRA
OAB/AL XXXXXX
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MARIA ELISA PAULY
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0812038-43.2024.8.02.0000 - Ação Rescisória - São Miguel dos Campos - Autora: Município de Barra de São Miguel - Réu: Clube de Regatas Brasil - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025 …
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Juízo Da 14ª Vara Criminal Da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente E Vulnerável e outros x Juízo Da 4ª Vara Criminal Da Capital e outros
ID: 322452575
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500222-06.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0500222-06.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da…
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Anderson Carlos Pires Santos Souza e outros x Juiz De Direito Da 18ª Vara Cível Da Comarca Da Capital - Fazenda Estadual
ID: 280706624
Tribunal: TJAL
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0801926-30.2015.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
WILSON MARCELO DA COSTA FERRO
OAB/AL XXXXXX
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WILSON MARCELO DA COSTA FERRO
OAB/AL XXXXXX
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SUELLEN DA ENCARNAÇÃO MESSIAS
OAB/AL XXXXXX
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ALAÚ MONTEIRO DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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MARCIA REGINA SILVA DE SOUZA
OAB/AL XXXXXX
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MARCIA REGINA SILVA DE SOUZA
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0801926-30.2015.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: João Paulo Freitas Batista - Impetrante: Tibério Cesar Araujo dos Santos - Impetrante: Lydianne Ludmill…
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Processo nº 0700429-68.2024.8.02.0028
ID: 262484924
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700429-68.2024.8.02.0028
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEOBERTO BERNARDO DE LUNA
OAB/AL XXXXXX
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ANDRÉ SOUZA BARBOSA DE MIRANDA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: André Souza Barbosa de Miranda (OAB 12802/AL), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0700429-68.2024.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. J. dos S. , J. A. dos S…
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Processo nº 0700429-68.2024.8.02.0028
ID: 262484898
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700429-68.2024.8.02.0028
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEOBERTO BERNARDO DE LUNA
OAB/AL XXXXXX
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ANDRÉ SOUZA BARBOSA DE MIRANDA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: André Souza Barbosa de Miranda (OAB 12802/AL), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0700429-68.2024.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. J. dos S. , J. A. dos S…
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Emanoel Messias Ferreira x Juizo Da Vara Unica De Maragogi
ID: 260567211
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804490-30.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EZEQUIEL IVAN SANTOS DE LIMA
OAB/PE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0804490-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: EMANOEL MESSIAS FERREIRA - Impetrado: JUIZO DA VARA UNICA DE MARAGOGI - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N._____…
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José Cicero Bernardo De Oliveira x Banco Bradesco S.A.
ID: 280559316
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700817-67.2022.8.02.0051
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE ABRÃO
OAB/SP XXXXXX
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SÉRGIO ANTÔNIO GARCIA PEREIRA
OAB/AL XXXXXX
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ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/AM XXXXXX
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LARISSA SENTO-SÉ ROSSI
OAB/BA XXXXXX
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ADV: Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Sérgio Antônio Garcia Pereira (OAB 16357A/AL), Alexandre Abrão (OAB 383212/SP), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700817-67.2022.8.02.0051 - Cu…
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Juízo Da 2ª Vara De Porto Calvo e outros x Juízo Da 1ª Vara De Porto Calvo e outros
ID: 277527066
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500070-55.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500070-55.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Porto Calvo - Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Porto Calvo - Suscitado: Juízo da 1ª Vara de Porto Calvo - Parte 01: Ministério Públi…
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Juízo Da Vara Do Único Ofício De São José Da Tapera x Juízo De Direito Da 7ª Vara Cível Da Capital
ID: 261880186
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500001-25.2021.8.02.9001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500001-25.2021.8.02.9001 - Conflito de competência cível - São José da Tapera - Suscitante: Juízo da Vara do Único Ofício de São José da Tapera - Suscitado: Juízo de Direito da 7ª Var…
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