Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 150 de 227

Processo nº 8286789-08.2024.8.02.0001

ID: 332321963
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP) - Processo 8286789-08.2024.8.02.0001/03 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - REQUERENTE: B1E.N.R.J.B0 e outro - SENTENÇA Trata-se de pedido de restituição apresentado pela defesa de ODIN… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000003-87.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Lincoln Jose Farias da SilvaB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LINCOLN JOSE FARIAS DA SILVA, qualificado nos auto… Ver mais

K. C. De M. e outros x M. P.

ID: 322370304
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0710350-11.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0710350-11.2019.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Recorrente: R. A. B. - Recorrente: K. C. de M. - Apelado: M. P. - 'RELATÓRIO Trata-se de apelações criminais interpostas por R. A .B. e K. C. de M., em face de sentença proferida pelo Juízo da 17ª Vara Criminal da Capital, que … Ver mais

Processo nº 0701409-58.2025.8.02.0067

ID: 323826600
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL) - Processo 0701409-58.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Fabiano Santos AndradeB0 - DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Fabiano Santos Andr… Ver mais
DESPACHO Nº 0802575-43.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Batalha - Agravante: Rui Francisco Soares Nunes - Agravado: José Francisco Nunes (Espólio) - Agravado: Umbelina Soares de Melo Nunes (Espólio) - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Agravo de Instrumento interpo… Ver mais

Processo nº 0701568-86.2024.8.02.0050

ID: 329845817
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0701568-86.2024.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1Felipe Costa da SilvaB0 - Compulsando os autos, verifico que a resposta à acusação feita pelo réu não traz provas cabais… Ver mais

Processo nº 0700250-34.2025.8.02.0050

ID: 334992951
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES (OAB 8564/AL) - Processo 0700250-34.2025.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1J.P.S.S.B0 - Compulsando os autos, verifico que a resposta à acusação feita pelo réu não traz provas cabais de existência de causa … Ver mais
ADV: Ana Cibelly Souza da Silva (OAB 11852/AL) Processo 0705631-33.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas - Réu: Genival Oliveira de Couto - Autos n° 0705631-33.2024.8.02.0058 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Crimes de Trâ… Ver mais
Intimação
ADV: José Soares (OAB 5136/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Cleysson Alves Santana (OAB 9153/AL) Processo 0700864-34.2019.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Ferreira Silva, EDMILSON DOS SANTOS SILVA - Autos n° 0700864-34.2019.8.02.0055 Ação: Ação P… Ver mais
Intimação
ADV: José Soares (OAB 5136/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Cleysson Alves Santana (OAB 9153/AL) Processo 0700864-34.2019.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Ferreira Silva, EDMILSON DOS SANTOS SILVA - Autos n° 0700864-34.2019.8.02.0055 Ação: Ação P… Ver mais
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