Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 151 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280566324
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700814-04.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Rogério José de Barros Anacleto (OAB 4430/AL), Antônio Carlos Leão Galvão (OAB 6260/AL) Processo 0700814-04.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ryan da Silva Mendonça - INFORMAÇÕES Exmo. Senhor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas. Venho, po…
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Processo nº 0700515-27.2025.8.02.0053
ID: 263156047
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700515-27.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0700515-27.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Soares da Silva Santos - INFORMAÇÕES Exmo. Senhor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas. Venho, por meio deste, em resposta ao Pedido de In…
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Processo nº 0700515-27.2025.8.02.0053
ID: 263156169
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700515-27.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0700515-27.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Soares da Silva Santos - INFORMAÇÕES Exmo. Senhor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas. Venho, por meio deste, em resposta ao Pedido de In…
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Processo nº 0700226-50.2019.8.02.0071
ID: 314908128
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do São Sebastião
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700226-50.2019.8.02.0071
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE (OAB 6814SE /), ADV: MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE (OAB 6814SE /) - Processo 0700226-50.2019.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Denis da Gama SilvaB0 e outro - Pelo exposto, com fulcro nos art. 107, inciso IV c…
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Processo nº 0700332-76.2023.8.02.0069
ID: 321576948
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0700332-76.2023.8.02.0069
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DIEGO ANDERSON OLIVEIRA AMARAL (OAB 13649/AL) - Processo 0700332-76.2023.8.02.0069/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1JOSE WELLINGTON, registrado civilmente como Jose Wellington Lira BarbosaB0 - Autos n° 0700332-76.2023.8.02.0069/0…
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José Celino Ribeiro De Lima x Edirajar Falcãopedrosa Junior e outros
ID: 322682142
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Anadia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700759-59.2023.8.02.0203
Data de Disponibilização:
11/07/2025
ADV: LUIZ VASCONCELOS NETTO (OAB 5875/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL) - Processo 0700759-59.202…
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Processo nº 0700240-69.2021.8.02.0069
ID: 257561247
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700240-69.2021.8.02.0069
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700240-69.2021.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Márcio Feliciano da Silva - Autos n° 0700240-69.2021.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público - Pr…
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Jonathas Michel De Oliveira Santos x Ministério Público
ID: 256492337
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0700265-17.2023.8.02.0068 - Apelação Criminal - Pilar - Apelante: Jonathas Michel de Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal n.º 0700265-17.2023.8.02.0068 Crimes do Sistema Nacional de Armas Presidência Relator: Presidente do Tribunal de…
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Processo nº 0007028-87.2020.8.02.0001
ID: 330883385
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007028-87.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL), ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL), ADV: GABRIELA CAMPOS MASCHIO (OAB 91647/PR), ADV: MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13435/AL) - Processo 0007028-87.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitaç…
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Processo nº 0700086-57.2021.8.02.0067
ID: 334018009
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700086-57.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE), ADV: BRUNO SAMPAIO DE MORAES ALBUQUERQUE (OAB 12702/AL) - Processo 0700086-57.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO: B1Lucas Ferreira dos SantosB0 - Pelo exp…
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