Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 152 de 191
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259921870
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804419-28.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
DESPACHO
Nº 0804419-28.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Matriz de Camaragibe - Impetrante/Def: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente:…
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Processo nº 0800104-71.2019.8.02.0030
ID: 282194787
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800104-71.2019.8.02.0030
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO TENÓRIO OMENA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Thiago Tenório Omena (OAB 10793/AL) Processo 0800104-71.2019.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Acusado: José Antônio dos Santos - Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência no…
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Processo nº 0700518-16.2025.8.02.0171
ID: 262845522
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700518-16.2025.8.02.0171
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO LUÍS FERNANDES CORREIA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Marcelo Luís Fernandes Correia (OAB 20945/AL) Processo 0700518-16.2025.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Eronilda Ferreira da Silva…
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Processo nº 0715353-28.2023.8.02.0058
ID: 329833981
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0715353-28.2023.8.02.0058
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOYCE SOMBRA DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: JOYCE SOMBRA DOS SANTOS (OAB 13478/AL) - Processo 0715353-28.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: B1José Marcone da Silva SantosB0 - Trata-se …
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Processo nº 0700197-41.2021.8.02.0067
ID: 316813777
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700197-41.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENRIQUE CARNEIRO DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA
OAB/AL XXXXXX
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MAYCON MAURICIO LIMA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: HENRIQUE CARNEIRO DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA (OAB 17313/AL) - Processo 0700197-41.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Cri…
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Luciano De Oliveira Barata De Moraes e outros x Ministério Público
ID: 280138410
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8028129-10.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA
OAB/AL XXXXXX
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PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 8028129-10.2021.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Tatiane Reis de Lucena Silva - Apelante: Luciano de Oliveira Barata de Moraes - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓ…
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Processo nº 0700430-04.2025.8.02.0033
ID: 325346745
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700430-04.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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FRANCY LAYNY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA
OAB/AL XXXXXX
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LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LEONARDO CAVALCANTE CORDEIRO (OAB 10151/AL), ADV: FRANCY LAYNY SOBREIRA BARBOSA DE SOUZA (OAB 11840/AL) - Processo 0700430-04.2025.8.02.0…
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Processo nº 0700191-89.2025.8.02.0068
ID: 325325165
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700191-89.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ IVALDO DE ANDRADE
OAB/AL XXXXXX
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ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0700191-89.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ridney Pereira de Souz…
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Processo nº 0700379-81.2025.8.02.0036
ID: 282199367
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Tapera
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700379-81.2025.8.02.0036
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIAS MORAES LISBOA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Elias Moraes Lisboa (OAB 20642/AL) Processo 0700379-81.2025.8.02.0036 - Petição Criminal - Requerente: Flavio Manoel Melo Silva - Compulsando os autos, verifico que a queixa-crime não preenche o…
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Processo nº 0700278-77.2025.8.02.0025
ID: 280930274
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700278-77.2025.8.02.0025
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ITALO ROGER COSTA VAZ
OAB/AL XXXXXX
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SWESLEY NYCOLAS CORDEIRO WANDERLEY
OAB/AL XXXXXX
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MABYLLA LORIATO FERREIRA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Mabylla Loriato Ferreira (OAB 8347A/AL), Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley (OAB 16950/AL), Italo Roger Costa Vaz (OAB 17840/AL) Processo 0700278-77.2025.8.02.0025 - Auto de Prisão em Flagrante …
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