Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 152 de 217
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334018480
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700738-45.2019.8.02.0067
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700738-45.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Orlando Gomes de Barros NetoB0 - Ante o exposto, com esteio no art. 107, inc. IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do …
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Processo nº 0000653-72.2009.8.02.0028
ID: 331215739
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000653-72.2009.8.02.0028
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HAYANNE AMALIE MEIRA LIEBIG (OAB 16134/AL) - Processo 0000653-72.2009.8.02.0028 (028.09.000653-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - RÉU: B1Valdemir França dos SantosB0 - Diante do exposto, decreto a suspensão do processo e do prazo prescricional em desfa…
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Ministério Público Estadual De Alagoas x Fabrícia Roberta Viana e outros
ID: 274958350
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
Nº Processo: 0007028-87.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL), ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL), ADV: GABRIELA CAMPOS MASCHIO (OAB 91647/PR), ADV: GABRIELA CAMPOS MASCHIO (OAB 91647/PR), ADV: MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13435/AL) - Processo 0007028-87.2020.8.02.0001/01 - Arresto / Hipo…
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Olavo Soares Bastos x Eduardo Carneiro Lages
ID: 262128983
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700113-48.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Olavo Soares Bastos (OAB 10916/AL), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL), Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL), Luiz Antonio Carneiro Lages (OAB 17364/AL) Processo 0700113-48.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Olavo Soares …
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Processo nº 0700071-52.2016.8.02.0071
ID: 328040794
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do São Sebastião
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700071-52.2016.8.02.0071
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EMANOEL PEDRO SILVA FREITAS (OAB 14567/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: EWANDRO MAX SILVA FREITAS (OAB 16545/AL) - Processo 0700071-52.2016.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RÉU: B1Jorge Miguel Dias SantosB0 e outro - Pelo exposto, com fulcro…
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Processo nº 8003679-32.2023.8.02.0001
ID: 259477998
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003679-32.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Processo 8003679-32.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wellington dos Anjos Silva Junior - Considerando o recente julgado do Supremo Tribunal Federal (HC 232.254/PE) ace…
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Processo nº 0000015-47.2025.8.02.0038
ID: 329854426
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000015-47.2025.8.02.0038
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FLÁVIA CAMILA DA SILVA (OAB 14102/AL) - Processo 0000015-47.2025.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RÉU: B1Ueldes da Silva InacioB0 - Mantenham-se a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, conforme artigo 366 do CPP e entendimento d…
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Processo nº 0700130-34.2025.8.02.0068
ID: 331789023
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700130-34.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700130-34.2025.8.02.0068 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Valmir da SilvaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o Acordo de Não-Persecução Penal firmado entre o Ministério Público e VALMIR DA S…
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Irlis Jose Da Silva x Juízes De Direito Da 17ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital
ID: 320164517
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0807142-20.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0807142-20.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Maceió - Impetrante: Irlis Jose da Silva - Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, im…
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Ministério Público Do Estado De Alagoas x Eneias Messias Neto
ID: 320368038
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700304-71.2024.8.02.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: AYRAN KENNEDY FERREIRA DE AQUINO GOMES (OAB 21117/AL), ADV: BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA (OAB 20724/AL), ADV: BRUNO VILLELA DE MEDEIROS COSTA (OAB 20724/AL), ADV: GABRIEL CEDRIM FREITAS (OAB 21288/AL) - Processo 0700304-71.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Dom…
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