Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 153 de 191
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315048020
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806243-22.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO ARAGÃO BARBOSA
OAB/AL XXXXXX
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ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0806243-22.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Maxsuel da Silva Rodrigues Salvador - Requerido: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de revisão criminal propos…
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Processo nº 0700420-57.2025.8.02.0033
ID: 319123158
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700420-57.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700420-57.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Jose Jeferson Amancio da SilvaB0 - Portan…
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Processo nº 0000254-65.2025.8.02.0001
ID: 261052940
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000254-65.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ CARLOS FERNANDES NETO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: José Carlos Fernandes Neto (OAB 16202/AL) Processo 0000254-65.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Valdir Mauricio de Barros - DECISÃO Trata-se os autos do Inquérito P…
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Processo nº 0700218-80.2025.8.02.0033
ID: 314851495
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700218-80.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700218-80.2025.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Anderson Feitosa da Paz VianaB0 -…
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Jeovane Francelino De Araújo x Ministério Público
ID: 259491642
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0860164-63.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TALES AZEVEDO FERREIRA FILHO
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0860164-63.2020.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Jeovane Francelino de Araújo - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Est…
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Processo nº 0708707-31.2025.8.02.0058
ID: 281785510
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0708707-31.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR
OAB/AL XXXXXX
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ADV: José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL) Processo 0708707-31.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: Dayane Monteiro dos Santos - Autos n° 0708707-31.2025.8.02.0058 Ação: Auto…
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Processo nº 0007028-87.2020.8.02.0001
ID: 323846654
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007028-87.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MOACIR TIAGO BEZERRA
OAB/AL XXXXXX
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MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/AL XXXXXX
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GABRIELA CAMPOS MASCHIO
OAB/PR XXXXXX
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ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL), ADV: GABRIELA CAMPOS MASCHIO (OAB 91647/PR), ADV: MOACIR BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13435/AL), ADV: MOACIR TIAGO BEZERRA (OAB 13435/AL) -…
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Wellington Da Silva x Ministério Público
ID: 280444541
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700024-63.2025.8.02.0071
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ALVES DE SOUZA
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0700024-63.2025.8.02.0071 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: Wellington da Silva - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Welling…
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Processo nº 0700066-15.2025.8.02.0071
ID: 321962836
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piaçabuçu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700066-15.2025.8.02.0071
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA RAMOS COSTA
OAB/SE XXXXXX
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ADV: LUCIANA RAMOS COSTA (OAB 12316/SE) - Processo 0700066-15.2025.8.02.0071 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Marcos Roberto Oliveira PradoB0 - Em atenção à proposta de A…
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Oldemberg Diogenes Silva Santos x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De São Luiz Do Quitunde
ID: 330308957
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0807991-89.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ANDRÉ LUIZ FERREIRA BRUGGEMANN FAUCZ
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0807991-89.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Criminal - São Luiz do Quitunde - Impetrante: Oldemberg Diogenes Silva Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de S…
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