Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 155 de 172
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323512053
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807667-02.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807667-02.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Penedo - Impetrante: Eliane Cristine Araújo Morais Tavares - Paciente: Eduarda Gama dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª …
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Jéssika Nayane Ferreira Da Silva e outros x Juizo De Direito Da Vara Do Unico Oficio Da Comarca De São Sebastião
ID: 328687773
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807874-98.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
DESPACHO
Nº 0807874-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Impetrante: Jéssika Nayane Ferreira da Silva - Paciente: Jounatá Vieira dos Santos - Impetrado: Juizo de Direito da…
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Processo nº 0001802-62.2024.8.02.0001
ID: 316821211
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0001802-62.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL) - Processo 0001802-62.2024.8.02.0001/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Elton Batista CruzB…
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Processo nº 0700546-96.2025.8.02.0069
ID: 329152594
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700546-96.2025.8.02.0069
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IKEI GABRIEL ARAUJO DE SÃO BENTO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: IKEI GABRIEL ARAUJO DE SÃO BENTO (OAB 19965/AL) - Processo 0700546-96.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Isac Santos AlcantaraB0…
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J. F. De S. e outros x Juízo De Direito Do Juiado Especial Criminal E Da Violência Doméstica E Familiarcontra A Mulher De Arapiraca Alagoas
ID: 321752682
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807559-70.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DESPACHO
Nº 0807559-70.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante/Def: P. C. F. - Impetrante/Def: J. F. de S. - Paciente: L. G. de O. M. - Impetrado: Juízo de Direito do Juia…
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M. P. Do E. De A. e outros x D. G. Da S. e outros
ID: 276602942
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701928-84.2023.8.02.0008
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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WALLACE WALTER SOBRINHO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Welhington Wanderley da Silva (OAB 3967/AL), Wallace Walter Sobrinho (OAB 16707/AL) Processo 0701928-84.2023.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptante: P. C. do E. de A. , M. P.…
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D. F. R. A. De L. e outros x J. E. C. E C. De V. D. E F. M. De P. Dos Í.
ID: 316084996
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807392-53.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807392-53.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: D. F. R. A. de L. - Impetrante/Def: J. F. de S. - Paciente: T. M. da S. - Impetrado: J. E. C.…
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Processo nº 0710275-69.2019.8.02.0001
ID: 280532068
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0710275-69.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0710275-69.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antonio dos Santos - DECISÃO 1. Do pedido de revogação d…
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Processo nº 0700191-89.2025.8.02.0068
ID: 321098819
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700191-89.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ IVALDO DE ANDRADE
OAB/AL XXXXXX
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ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0700191-89.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ridney Pereira de Souz…
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Processo nº 0700298-07.2023.8.02.0068
ID: 322624282
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700298-07.2023.8.02.0068
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CESAR LUCENA FELIZARDO
OAB/AL XXXXXX
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: CESAR LUCENA FELIZARDO (OAB 12958/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700298-07.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R…
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