Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 155 de 172

DESPACHO Nº 0807667-02.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Penedo - Impetrante: Eliane Cristine Araújo Morais Tavares - Paciente: Eduarda Gama dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª …
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DESPACHO Nº 0807874-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Impetrante: Jéssika Nayane Ferreira da Silva - Paciente: Jounatá Vieira dos Santos - Impetrado: Juizo de Direito da…
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Processo nº 0001802-62.2024.8.02.0001

ID: 316821211
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL) - Processo 0001802-62.2024.8.02.0001/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Elton Batista CruzB…
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Processo nº 0700546-96.2025.8.02.0069

ID: 329152594
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
IKEI GABRIEL ARAUJO DE SÃO BENTO
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: IKEI GABRIEL ARAUJO DE SÃO BENTO (OAB 19965/AL) - Processo 0700546-96.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Isac Santos AlcantaraB0…
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DESPACHO Nº 0807559-70.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante/Def: P. C. F. - Impetrante/Def: J. F. de S. - Paciente: L. G. de O. M. - Impetrado: Juízo de Direito do Juia…
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Advogados:
WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
WALLACE WALTER SOBRINHO
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: Welhington Wanderley da Silva (OAB 3967/AL), Wallace Walter Sobrinho (OAB 16707/AL) Processo 0701928-84.2023.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptante: P. C. do E. de A. , M. P.…
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DESPACHO Nº 0807392-53.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: D. F. R. A. de L. - Impetrante/Def: J. F. de S. - Paciente: T. M. da S. - Impetrado: J. E. C.…
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Processo nº 0710275-69.2019.8.02.0001

ID: 280532068
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0710275-69.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antonio dos Santos - DECISÃO 1. Do pedido de revogação d…
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Processo nº 0700191-89.2025.8.02.0068

ID: 321098819
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ IVALDO DE ANDRADE
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0700191-89.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ridney Pereira de Souz…
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Processo nº 0700298-07.2023.8.02.0068

ID: 322624282
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CESAR LUCENA FELIZARDO
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: CESAR LUCENA FELIZARDO (OAB 12958/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700298-07.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R…
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