Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 156 de 165

ADV: KLÊDSON DUARTE PEREIRA (OAB 21154/AL), ADV: KLÊDSON DUARTE PEREIRA (OAB 21154/AL), ADV: KLÊDSON DUARTE PEREIRA (OAB 21154/AL), ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) - Processo 0700401-80.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIM… Ver mais
Intimação
ADV: Jair Tenório de Melo (OAB 4926/AL), Jair Tenório de Melo (OAB 4926/AL) Processo 0801879-48.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jadielson Sebastião da Silva, Paulynne Silva Vieira - Autos n° 0801879-48.2018.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Est… Ver mais

Processo nº 0708638-83.2019.8.02.0001

ID: 275751084
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Urubatan da Silva (OAB 3565/AL) Processo 0708638-83.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Ailton do Nascimento - Autos n° 0708638-83.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Indiciante e Ministério Público:… Ver mais

Processo nº 0700281-97.2025.8.02.0068

ID: 325003829
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700281-97.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Cristiano BarbosaB0 - Autos nº: 0700281-97.2025.8.02.0068 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: Policia … Ver mais

Processo nº 0709874-20.2024.8.02.0058

ID: 262335804
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Neiwillames Cirilo Santos (OAB 11245/AL), Roberg Gabriel Freire Lima Ataide (OAB 18964/AL) Processo 0709874-20.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jose Felipe dos Santos - Da designação de audiência de instrução e julgamento Trata-se de Denúncia ofertada pelo Mini… Ver mais

Processo nº 0709607-93.2022.8.02.0001

ID: 325290132
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL) - Processo 0709607-93.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Weverton Alves da SilvaB0 e outro - Autos n° 0709607-93.2022.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico … Ver mais

Processo nº 0500010-12.2024.8.02.0067

ID: 276246242
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0500010-12.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nicolas Marcelo Alves de Oliveira - Autos n° 0500010-12.2024.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Min… Ver mais

Processo nº 0723397-42.2025.8.02.0001

ID: 319091536
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: NICHOLAS DERIK SILVA DE BARROS (OAB 20229/AL) - Processo 0723397-42.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Carlos Eduardo de OliveiraB0 - Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da resposta à acusação … Ver mais

Willams Leite De Oliveira x Ministério Público

ID: 276661285
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0805576-36.2025.8.02.0000 - Desaforamento de Julgamento - Teotonio Vilela - Requerente: Willams Leite de Oliveira - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de pedido de desaforamento de julgamento, pedido formulado por Willams Leite… Ver mais

Processo nº 0700617-38.2024.8.02.0068

ID: 327702285
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700617-38.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Joao Marcos Lopes da SilvaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formu… Ver mais
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