Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 156 de 227

Processo nº 0741810-40.2024.8.02.0001

ID: 258803194
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0741810-40.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Amaro José de Melo Neto - Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de AMARO JOSÉ DE MELO NETO, vulgo "MATHEUS ou TETEU, devidamente… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700729-73.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Heverton Carlos de Araujo - DESPACHO 1. Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado HEVERTON CARLOS DE… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Almeida de SantŽanna Santos (OAB 12758/AL) Processo 0700705-45.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Edvaldo Ferreira da Silva - DESPACHO 1. Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado EDVALDO FERREIRA D… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700592-33.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: B1Joeliton José da Silva AlmeidaB0 - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indici… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710715-60.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Lucas Tavares Germano da SilvaB0 - Ante o exposto, com esteio no art. 107, inc. IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702264-71.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Jason Kleberson Lira da Conceição - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado JASON KLEBERSON LIRA DA CONCEIÇ… Ver mais

Processo nº 0701357-96.2024.8.02.0067

ID: 259909962
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tasso Cerqueira Marques (OAB 11053/AL) Processo 0701357-96.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Laildo Vasconcelos - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado LAILDO VASCONCELOS, aos autos: I - Extrato de consulta … Ver mais
ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL), ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0700269-20.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Bruno Conceição da SilvaB0 - B1Roney Batista da Silva OlivieraB0 - Ante o exp… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0719442-42.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Rafhael Costa SampaioB0 - Ante o exposto, com esteio no art. 107, inc. IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado… Ver mais

Processo nº 0727854-93.2020.8.02.0001

ID: 332461208
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB 15601/AL), ADV: CARLOS MANOEL CAVALCANTE TAVARES (OAB 17742/AL), ADV: LUIS FELIPE PIMENTEL SAMPAIO (OAB 17468/AL) - Processo 0727854-93.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Exercício arbitrário ou abuso de poder … Ver mais
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