Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 156 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258803194
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0741810-40.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0741810-40.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Amaro José de Melo Neto - Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de AMARO JOSÉ DE MELO NETO, vulgo "MATHEUS ou TETEU, devidamente…
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Processo nº 0700729-73.2025.8.02.0067
ID: 281144061
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700729-73.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700729-73.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Heverton Carlos de Araujo - DESPACHO 1. Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado HEVERTON CARLOS DE…
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Processo nº 0700705-45.2025.8.02.0067
ID: 281144064
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700705-45.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rodrigo Almeida de SantŽanna Santos (OAB 12758/AL) Processo 0700705-45.2025.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Edvaldo Ferreira da Silva - DESPACHO 1. Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado EDVALDO FERREIRA D…
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Processo nº 0700592-33.2021.8.02.0067
ID: 321595078
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700592-33.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700592-33.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: B1Joeliton José da Silva AlmeidaB0 - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indici…
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Processo nº 0710715-60.2022.8.02.0001
ID: 327185439
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0710715-60.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710715-60.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1José Lucas Tavares Germano da SilvaB0 - Ante o exposto, com esteio no art. 107, inc. IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID…
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Processo nº 0702264-71.2024.8.02.0067
ID: 261773090
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0702264-71.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702264-71.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Jason Kleberson Lira da Conceição - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado JASON KLEBERSON LIRA DA CONCEIÇ…
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Processo nº 0701357-96.2024.8.02.0067
ID: 259909962
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701357-96.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Tasso Cerqueira Marques (OAB 11053/AL) Processo 0701357-96.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: Laildo Vasconcelos - Determino ao Cartório que proceda à juntada dos seguintes documentos, atualizados, referentes ao indiciado LAILDO VASCONCELOS, aos autos: I - Extrato de consulta …
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Processo nº 0700269-20.2024.8.02.0068
ID: 329669296
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700269-20.2024.8.02.0068
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL), ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0700269-20.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Bruno Conceição da SilvaB0 - B1Roney Batista da Silva OlivieraB0 - Ante o exp…
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Processo nº 0719442-42.2021.8.02.0001
ID: 334018471
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0719442-42.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0719442-42.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Rafhael Costa SampaioB0 - Ante o exposto, com esteio no art. 107, inc. IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado…
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Processo nº 0727854-93.2020.8.02.0001
ID: 332461208
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0727854-93.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB 15601/AL), ADV: CARLOS MANOEL CAVALCANTE TAVARES (OAB 17742/AL), ADV: LUIS FELIPE PIMENTEL SAMPAIO (OAB 17468/AL) - Processo 0727854-93.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Exercício arbitrário ou abuso de poder …
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