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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 157 de 164
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259921733
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800094-67.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800094-67.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Viçosa - Impetrante: Fabrício Duarte Tenório - Paciente: Carlos Henrique Magalhães de Vasconcelos - Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Viçosa - 'Processo nº 0800094-67.2025.8.02.9002 Classe: Habeas Corpus Criminal Origem:Var…
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Abraão Elias De Oliveira x Uber
ID: 323649328
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807223-66.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807223-66.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: ABRAÃO ELIAS DE OLIVEIRA - Agravado: Uber - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /202X. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Abraão Elias de Oliveira, em face de decisão interlocutória (fls. 32/3…
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Daniela Damasceno Silva Melo e outros x Juízo De Direito Da 11ª Vara Criminal Da Capital
ID: 317211028
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807435-87.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807435-87.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Daniela Damasceno Silva Melo - Paciente: Wedson dos Santos Gomes - Impetrado: Juízo de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas c…
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Processo nº 0701465-03.2024.8.02.0043
ID: 317803011
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0701465-03.2024.8.02.0043
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DELANE MAURÍCIO DE ARAÚJO RAMIRES LIMA (OAB 9168/AL), ADV: CAMILA ALVES DE BARROS (OAB 16451/AL) - Processo 0701465-03.2024.8.02.0043 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADA: B1Samara Vieira BarbosaB0 e outros - 3. DO DISPOSITIVO (art. 381…
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Processo nº 0703025-95.2025.8.02.0058
ID: 316560564
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0703025-95.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EDUARDO NASCIMENTO SILVA (OAB 33000/PB), ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL), ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/AL) - Processo 0703025-95.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Henrique Antonio da GraçaB0 - B1Luca…
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Fernanda De Goes Brito Diamantaras x Ana Angélica Daur
ID: 258805484
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0714139-76.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL), ANA ANGELICA DAUR (OAB 51144/GO), Luiz Matheus Marques de Góis (OAB 18190/AL), Kalleo Castilho Costa (OAB 32868/GO) Processo 0714139-76.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querela…
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Processo nº 8003909-74.2023.8.02.0001
ID: 263176227
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003909-74.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL) Processo 8003909-74.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Givaldo Quintino dos Santos - Ementa. O Ministério Público Estadual promoveu ação penal em desfavor de Givaldo Quintino dos Santos, como incursa no artigos 15,da Le…
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Processo nº 0859836-36.2020.8.02.0001
ID: 282468067
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0859836-36.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB 9569/AL) Processo 0859836-36.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Darlan Cavalcante das Neves - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal na qual o Ministério Público Estadual acusa o réu, Darlan Cavalcante das Neves, da prática dos…
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Processo nº 0700315-56.2017.8.02.0067
ID: 319856325
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700315-56.2017.8.02.0067
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0700315-56.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1ALLYSON RAPHAEL DA SILVAB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Penal já sentenciada, conforme fls. 140/146, em desfav…
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Processo nº 0700608-93.2024.8.02.0030
ID: 262797562
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700608-93.2024.8.02.0030
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL) Processo 0700608-93.2024.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Henrique Rodrigues Vieira - I - Do recebimento da denúncia: Trata-se de DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Henrique Rodrigues Vieira, pela suposta pr…
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