Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 158 de 165

Despacho
DESPACHO Nº 0807501-67.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Porto Real do Colegio - Requerente: José Joel de França - Requerido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Revisão Criminal nº 0807501-67.2025.8.02.0000 Requerente: José Joel de França Advogado: Bergson Gomes de Sandes Júnior (OAB: … Ver mais

Processo nº 0720591-10.2020.8.02.0001

ID: 257532878
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL) Processo 0720591-10.2020.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrente: Willyam Anderson Pereira Macario - Autos nº: 0720591-10.2020.8.02.0001/01 Ação: Recurso em Sentido Estrito Recorrente: Willyam Anderson Pereira Macario Recorrido: Ministerio Publico d… Ver mais

Processo nº 0700682-07.2022.8.02.0067

ID: 325346515
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ LOPES DA LUZ FILHO (OAB 28554/GO), ADV: PATRÍCIA VALENTE BARRA (OAB 38195/GO), ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL) - Processo 0700682-07.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Wbiratan Bispo da SilvaB0 - Trata-s… Ver mais
DESPACHO Nº 0800094-67.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Viçosa - Impetrante: Fabrício Duarte Tenório - Paciente: Carlos Henrique Magalhães de Vasconcelos - Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Viçosa - 'Processo nº 0800094-67.2025.8.02.9002 Classe: Habeas Corpus Criminal Origem:Var… Ver mais

Abraão Elias De Oliveira x Uber

ID: 323649328
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807223-66.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0807223-66.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: ABRAÃO ELIAS DE OLIVEIRA - Agravado: Uber - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /202X. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Abraão Elias de Oliveira, em face de decisão interlocutória (fls. 32/3… Ver mais
DESPACHO Nº 0807435-87.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Daniela Damasceno Silva Melo - Paciente: Wedson dos Santos Gomes - Impetrado: Juízo de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas c… Ver mais

Processo nº 0701465-03.2024.8.02.0043

ID: 317803011
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DELANE MAURÍCIO DE ARAÚJO RAMIRES LIMA (OAB 9168/AL), ADV: CAMILA ALVES DE BARROS (OAB 16451/AL) - Processo 0701465-03.2024.8.02.0043 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADA: B1Samara Vieira BarbosaB0 e outros - 3. DO DISPOSITIVO (art. 381… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL), ANA ANGELICA DAUR (OAB 51144/GO), Luiz Matheus Marques de Góis (OAB 18190/AL), Kalleo Castilho Costa (OAB 32868/GO) Processo 0714139-76.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querela… Ver mais
ADV: EDUARDO NASCIMENTO SILVA (OAB 33000/PB), ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL), ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/AL) - Processo 0703025-95.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Henrique Antonio da GraçaB0 - B1Luca… Ver mais

Processo nº 8003909-74.2023.8.02.0001

ID: 263176227
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL) Processo 8003909-74.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Givaldo Quintino dos Santos - Ementa. O Ministério Público Estadual promoveu ação penal em desfavor de Givaldo Quintino dos Santos, como incursa no artigos 15,da Le… Ver mais
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