Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 158 de 180

DESPACHO Nº 0804380-31.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Bruno Cabral de Alencar Monteiro - Paciente: João Ferreira de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Cri…
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DESPACHO Nº 0807977-08.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São José da Tapera - Impetrante: M. M. L. S. - Paciente: J. B. F. - Impetrado: J. de D. da V. do Ú O. de S. J. da T. - 'DECISÃO MON…
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C. L. Da S. x M. P.

ID: 323415857
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800010-60.2017.8.02.0203
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ANDRÉ CHALUB LIMA
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JOÃO FIORILLO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 0800010-60.2017.8.02.0203 - Apelação Criminal - Anadia - Apelante: C. L. da S. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0800010-60.2017.8.02.0203 Recorrente : C. L.…
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Intimação
Advogados:
MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0713525-60.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Cineide Maria do…
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Advogados:
ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO …
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Processo nº 0800059-69.2022.8.02.0060

ID: 322662344
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0800059-69.2022.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1Ivo Aclabe Freitas de OliveiraB0 - Ante o expos…
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Pedro Victor Dias x Ministério Público

ID: 316813453
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0500002-55.2025.8.02.0049
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Despacho
Advogados:
PEDRO HENRIQUE LAMY BASILIO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 0500002-55.2025.8.02.0049 - Recurso em Sentido Estrito - Penedo - Recorrente: Pedro Victor Dias - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 050…
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D. B. M. x M. P.

ID: 322370294
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700676-23.2023.8.02.0048
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
JOÃO FIORILLO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BRÍGIDA BARBOSA DE SOUSA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 0700676-23.2023.8.02.0048 - Apelação Criminal - Pão de Açúcar - Apelante: D. B. M. - Apelado: M. P. - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação interposta por D. B. M. em face de sentença …
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Adilson Da Silva x Ministério Público

ID: 328687830
Tribunal: TJAL Órgão: Secretaria Geral Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806868-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho
Advogados:
JOSÉ LUCAS PEDROSA AMORIM
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
JEHNNY KETHILLY FERREIRA SILVA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 0806868-56.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Adilson da Silva - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se…
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Processo nº 0702489-91.2024.8.02.0067

ID: 263176051
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
Advogados:
RONALD PINHEIRO RODRIGUES
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
RONALD PINHEIRO RODRIGUES
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0702489-91.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros - 1 - Trata-se de Ação P…
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