Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 158 de 180
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259921836
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804380-31.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
DESPACHO
Nº 0804380-31.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Bruno Cabral de Alencar Monteiro - Paciente: João Ferreira de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Cri…
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J. B. F. e outros x J. De D. Da V. Do Ú. O. De S. J. Da T. A.
ID: 330321976
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807977-08.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807977-08.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São José da Tapera - Impetrante: M. M. L. S. - Paciente: J. B. F. - Impetrado: J. de D. da V. do Ú O. de S. J. da T. - 'DECISÃO MON…
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Despacho
Advogados:
ANDRÉ CHALUB LIMA
OAB/AL XXXXXX
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JOÃO FIORILLO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0800010-60.2017.8.02.0203 - Apelação Criminal - Anadia - Apelante: C. L. da S. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0800010-60.2017.8.02.0203 Recorrente : C. L.…
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Processo nº 0713525-60.2024.8.02.0058
ID: 323048632
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0713525-60.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0713525-60.2024.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Cineide Maria do…
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Processo nº 0701819-32.2023.8.02.0053
ID: 322624243
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701819-32.2023.8.02.0053
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO …
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Processo nº 0800059-69.2022.8.02.0060
ID: 322662344
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800059-69.2022.8.02.0060
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES
OAB/AL XXXXXX
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ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0800059-69.2022.8.02.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1Ivo Aclabe Freitas de OliveiraB0 - Ante o expos…
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Pedro Victor Dias x Ministério Público
ID: 316813453
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0500002-55.2025.8.02.0049
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE LAMY BASILIO
OAB/RJ XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0500002-55.2025.8.02.0049 - Recurso em Sentido Estrito - Penedo - Recorrente: Pedro Victor Dias - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 050…
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D. B. M. x M. P.
ID: 322370294
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700676-23.2023.8.02.0048
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
JOÃO FIORILLO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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BRÍGIDA BARBOSA DE SOUSA
OAB/MG XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0700676-23.2023.8.02.0048 - Apelação Criminal - Pão de Açúcar - Apelante: D. B. M. - Apelado: M. P. - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação interposta por D. B. M. em face de sentença …
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Adilson Da Silva x Ministério Público
ID: 328687830
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806868-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ LUCAS PEDROSA AMORIM
OAB/AL XXXXXX
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JEHNNY KETHILLY FERREIRA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0806868-56.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Adilson da Silva - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se…
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Processo nº 0702489-91.2024.8.02.0067
ID: 263176051
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0702489-91.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONALD PINHEIRO RODRIGUES
OAB/AL XXXXXX
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RONALD PINHEIRO RODRIGUES
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0702489-91.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros - 1 - Trata-se de Ação P…
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